Integração de órgãos de controle é essencial no combate à corrupção, defende Fabiano Silveira

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, defendeu neste sábado (28) a ampliação da participação dos órgãos públicos de controle na fiscalização e no combate à corrupção no Brasil. Para isso, Silveira discorreu acerca da necessidade de se investir mais em políticas públicas de transparência e também na integração entre os agentes de controle. As declarações foram dadas durante o XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, realizado no Teatro Guaíba, em Curitiba.

“Com o passar do tempo as instâncias foram se sobrepondo umas às outras e não há canais bem construídos entre os sistemas penal, regulatório, administrativo… É preciso criar um ponto de interseção entre todas estas instâncias. Um modelo  integrado que se sobreponha a qualquer possibilidade de uma atuação predatória e narcisista entre estes órgãos. Com o tempo, esperamos que eles entendam que a atuação de um depende da atuação de outro. Este é o nosso maior desafio”, disse.

Fabiano Silveira defendeu ainda a participação da sociedade como um dos agentes mais importantes no processo fiscalizatório.

“Passamos por um momento em que  a sociedade tem cobrado uma resposta mais enfática e imediata das autoridades. Precisamos cada vez mais identificar os pontos de vulnerabilidade em todas as esferas para que possamos atingir um nível de excelência no controle e na fiscalização, resultando em melhores serviços à população”, disse. 

Outra tarefa para o novo ministério e órgãos de fiscalização e controle será identificar esses pontos de vulnerabilidade e determinar pontos focais de execução.

“Saber quanto ganha um servidor é importante? Sim, mas o mais importante não é o seu salário, e sim mensurar o que ele está fazendo, como está produzindo e que resultado está trazendo em relação à sua atividade-fim. A transparência avançou muito no país, mas é preciso agora avançar para dar visibilidade também à atividade dos órgãos públicos”.

IMPRENSA LIVRE – O ministro falou também sobre a importância da imprensa neste papel fiscalizatório. E fez um alerta: se a nível federal este trabalho hoje é satisfatório e fundamental, a níveis estadual e municipal há ainda uma relação perniciosa de dependência dos órgãos de imprensa em relação aos governos,

“o que compromete compromete o combate a corrupção neste âmbito”.