Parecer de relator pede cassação de Cunha

Depois de seis meses após o início do processo, foi apresentado, na quarta-feira (1), o parecer favorável à cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter omitido contas na Suíça e responde ainda por suspeita de receber propina ligada à corrupção na Petrobras.

O parecer do relator, do parlamentar Marcos Rogério (DEM-RO), é favorável à cassação de Cunha por ter omitido a existência de contas na Suíça que teriam sido usadas para o recebimento de propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras. 

“O deputado Eduardo Cunha mentiu à CPI pois sempre soube e teve conhecimento de que ele era o verdadeiro proprietário do dinheiro”, aponta o texto. Na avaliação do parlamentar, Cunha também mentiu quando afirmou não ter recebido propina ligada ao esquema da Petrobras.

Entenda

Em março de 2015, o presidente afastado da Câmara afirmou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras não possuir “qualquer tipo de conta” no exterior. Depois, a Procuradoria-Geral da República conseguiu provar a existência de contas na Suíça ligadas a Cunha e sua família.

O texto de Rogério, porém, argumentou, para pedir a cassação, apenas o dispositivo do Código de Ética que pune com a perda do mandato “omitir intencionalmente informação relevante”.

Por isso, o relator pede a cassação do peemedebista por ele ter supostamente mentido ao dizer não possuir contas no exterior e não ter recebido “vantagens indevidas”.

O relatório de Marcos Rogério tem 84 páginas. O parecer destaca ainda que os investimentos em trusts de Cunha foram usados para a prática de “fraudes” no ocultamento de bens que tiveram origem em propina.

“A lista de provas a demonstrar a prática de irregularidades graves ‘cometidas durante o mandato e que afetaram a dignidade e o decoro do Parlamento é extensa e plural. Diversas destas condutas, por sua vez, foram publicadas em jornais de grande circulação nacional, noticiários de rádio e TV, causando sérios danos à respeitabilidade e credibilidade do Parlamento”, conclui o parecer.