Caio Asfor Rocha apoia punição da Ponte Preta

Caio Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), apoia a punição da Ponte Preta depois dos atos de violência cometidos pela torcida no último domingo, na derrota por 3 a 2 para o Vitória. O jogo rebaixou a Macaca para a Série B do Campeonato Brasileiro e revoltou os torcedores. O jurista, sócio da Cesar Asfor Rocha Advogados, afirma que o papel da corte, em situações como essa, deve ser o de coibir e punir qualquer tipo de manifestação de violência. 

“Há previsão legal no Código Brasileiro de Justiça Desportiva para a punição”, afirma Caio Asfor Rocha.  “Agora, cabe ao tribunal julgar o que deve ser feito”, explica. A punição prevista no código pode ser a interdição do estádio Moisés Lucarelli, o Majestoso, por até 10 jogos. 

“Não cabe mais no futebol esse tipo de manifestação violenta”, disse Rocha

Isso seria possível por conta dos artigos 211 e 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que preveem, além da interdição por 10 mandos de campo, o pagamento de multa de R$ 100 mil. Outra possibilidade é que a Macaca possa mandar os jogos em seu estádio, mas com portas fechadas, isto é, sem a presença de torcedores nas arquibancadas. 

“Não cabe mais no futebol esse tipo de manifestação violenta”, disse Rocha, que atualmente é presidente do Tribunal de Disciplina da Confederação Sul-Americana de Futebol, a Conmebol.

Entenda o caso

No final da tarde de ontem, o procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, ingressou com um pedido de interdição do estádio e mudança no placar da partida. O pedido, agora, está nas mãos do atual presidente da corte, Ronaldo Piacente, que deve marcar uma data para que a comissão julgadora tome uma decisão.

Na partida, o Vitória derrotou a Ponte Preta por um placar de 3 a 2. Com o pedido do procurador-geral, o resultado do jogo pode ser alterado para 3 a 0 para o Vitória. Isso interfere positivamente no saldo de gols do time baiano. Na prática, a mudança poderia auxiliar o Vitória a escapar do rebaixamento e prejudicar outros times que também lutam para se manter na primeira divisão do campeonato no ano que vem.