Caio Cesar Rocha, um craque do direito

O Brasil é um celeiro mundial de craques. Mas, se você pensou que esse texto é sobre futebol, está muito enganado. O país é um dos maiores formadores de craques da advocacia no mundo. Um dos titulares nesse time é o jurista Caio Cesar Rocha.

Hoje, estima-se que 1 em cada dez estudantes universitários brasileiros esteja matriculado num curso de direito. Mas, tal qual ocorre nos gramados, só alguns poucos conseguem chegar na divisão de elite da profissão, a dos advogados que dão seus sobrenomes pras bancas que defendem milhares de clientes e empregam centenas de funcionários em diferentes regiões do país. Hoje, a banca de Caio Cesar Rocha, a Rocha, Marinho e Sales Advogados, emprega mais de 900 funcionários e está presente em 11 cidades brasileiras.

Pra chegar nessa categoria profissional, o advogado tem que ser completo. Defender, peticionar, arbitrar, processar, sustentar, escrever, estudar, despachar, convencer, trabalhar e trabalhar muito. Pra comandar uma grande banca de direito, então, também é necessário ser bom gestor, ter habilidade pra se relacionar com diferentes esferas do poder e, o mais importante, saber lidar com gente. Essa é a receita de sucesso de Caio Cesar Rocha.

Advogado por vocação, ele herdou do pai, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, o pendor para o direito, e da mãe, Margarida Magda Bezerra, o caráter afável. Uma curiosidade: apesar de não ter na certidão de nascimento um dos sobrenomes do pai, há quem o chame por Caio Asfor.

Depois de passar mais de uma década entre os estudos acadêmicos e o trabalho no escritório que abriu com outros sócios, Caio Cesar Rocha fez de sua banca, a Rocha, Marinho e Sales Advogados, uma das maiores do país, com uma equipe de mais de 900 funcionários.

Estudos e profissão de Caio Cesar Rocha

Formado em direito pela Universidade de Fortaleza, em 2001, Caio Cesar Rocha fez mestrado na Universidade Federal do Ceará. De sua tese para o mestrado, defendida em 2006, alinhavou o livro Pedido de Suspensão de Decisões Contra o Poder Público, publicado anos mais tarde e celebrado por juristas como Gilmar Mendes.

Na Universidade de São Paulo, defendeu em sua tese de doutorado, em 2012, a necessidade estabelecer limites ao controle judicial, pelo Estado, em decisões das câmaras de arbitragem.

Dessa maneira, segundo seu trabalho, poderá se desenvolver no Brasil um “sistema que permita, a um só tempo, garantir o máximo respeito às decisões arbitrais e destacar as fronteiras onde a interferência judicial no processo arbitral encontra fim”.

Especialista na área, Caio Cesar Rocha integrou uma comissão especial do Senado criada para reformar a Lei de Arbitragem.

Em 2014, nos Estados Unidos, Caio Cesar Rocha fez seu pós-doutorado, na prestigiosa Universidade de Columbia, em Nova York.

Do direito pro futebol

A comparação com o futebol na vida profissional de Caio Cesar Rocha não se dá à toa. Apaixonado pelo esporte, o jurista já atuou em diferentes instituições que regem o ludopédio. Torcedor do Vasco, ele ingressou em 2006 para a justiça desportiva como auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Entre os anos de 2009 e 2012, Caio Cesar Rocha atuou como membro da Câmara de Resoluções de Disputas da FIFA.

Em 2012, o jurista assumiu a presidência do Tribunal de Disciplina da Confederação Sul-Americana de Futebol, a Conmebol. A corte disciplinar da confederação, responsável por organizar o futebol no continente, foi criada naquele ano. Desde então, é conduzida pelo advogado.

A boa atuação no direito esportivo e nas diferentes instituições que disciplinam o futebol levaram Caio Cesar Rocha a ser eleito presidente do STJD, em 2014. Por dois anos, ele conduziu a mais alta corte esportiva do país.

No Senado Federal, o advogado também foi presidente da comissão de juristas reunidos pela Casa para produzir o anteprojeto da Lei Geral do Desporto Brasileiro. O texto prevê, entre outros pontos, a alteração nas regras da declaração dos rendimentos obtidos com direito de imagem na Receita Federal. Hoje, o Fisco cobra mais de R$ 400 milhões em multas de atletas de diferentes áreas do esporte.

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Redação Brasil News

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