Planejamento anuncia R$ 2 bilhões para área social e infraestrutura

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão anunciou a liberação de R$ 2 bilhões para auxiliar os ministérios a enfrentarem a limitação de recursos. O ministro Esteves Colnago informou que R$ 550 milhões irão para o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, R$ 400 milhões para o Ministério da Educação e R$ 180 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social. A verba foi anunciada durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Com relação à mudança de cenário no segundo bimestre deste ano em comparação ao primeiro, o ministro destacou que houve uma ampliação das receitas, puxada principalmente pelo aumento do preço do petróleo e pela incorporação de concessões, possibilitando rendimentos acima da arrecadação prevista. Colnago ressaltou que o desbloqueio de parte dos recursos foi necessário para resolver questões emergenciais, mas continuarão bloqueados R$ 9.114,8 bilhões, como prevenção de riscos fiscais e para reserva de recursos que possam ser repassados futuramente aos órgãos setoriais.

Esteves Colnago explicou que o espaço fiscal de R$ 6,2 bilhões não contemplou as eventuais receitas do processo de capitalização da Eletrobras, tendo em vista que a entrada financeira desses recursos poderá ficar para o início do próximo exercício. De acordo com ele, por prudência, os recursos dessa operação foram retirados das projeções do Relatório de Avaliação de Receita e Despesa, apesar de ainda haver possibilidade de entrarem neste ano.

Conforme o advogado Jaques Reolon, o ministro também anunciou a nova projeção do governo para o PIB de 2018, prevendo crescimento de 2,5%. Em 2016, o País teve um PIB negativo de 3,6%. Em 2017, teve um PIB positivo de 1% e a previsão para 2018 é de 2,5%, mostrando que a recuperação econômica do Brasil segue em curso. Para 2019, a expectativa de PIB subiu de 3% para 3,3%.

Recuperação da economia

“A leitura é a de que os sinais vitais da economia seguem fortes. A economia do Brasil está dando passos para a recuperação. Espera-se, contudo, que a partir do ano que vem a melhora seja mais visível. As medidas que o governo tem anunciado e anunciará propiciarão um alívio na crise financeira que o País enfrenta. Para sairmos dessa situação, é necessário um esforço conjunto. A solução para a crise, no entanto, não passa pelo aumento de impostos nem por mero corte temporário de gastos”, ressalta Jaques Reolon.