Momento para reajuste salarial do STF é inoportuno, diz Marco Aurélio

Na avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado nesta quarta-feira (7) pelo Senado, é “inoportuno”. 

O projeto aprovado nesta quarta-feira tramitava no Congresso desde 2016.  Ao assumir a presidência do Supremo, em setembro daquele ano, a ministra Cármen Lúcia decidiu que não era momento oportuno para o aumento, o que adiou a votação no Senado.

“Se já não era oportuno em 2016, hoje, com a situação econômica, financeira da União e dos Estados, muito menos”, disse Marco Aurélio, antes da sessão plenária do Supremo.

Ele, no entanto, argumentou que se trata de uma reposição de perdas inflacionárias referentes aos nos de 2009 a 2014. 

Questionado ainda sobre se aprovar o aumento em período de alta do desemprego não seria inadequado, Marco Aurélio respondeu:

“Não vamos parar o Brasil porque ele está numa situação difícil econômica e financeira. Mas as instituições precisam continuar funcionando”.

O ministro Ricardo Lewandowski também justificou o aumento:

“Nós temos uma defasagem e ela [a reposição] cobre uma parte dessa defasagem dos vencimentos dos juízes em relação à inflação”, afirmou. 

Abordados pela Agência Brasil, os demais ministros evitaram fazer comentários. Para a ministra Rosa Weber, quem deve responder sobre o assunto é Toffoli. 

Auxílio-moradia

Marco Aurélio informou que não há previsão em lei para o pagamento de auxílio-moradia a magistrados, hoje no valor de R$ 4,3 mil, indicando que o benefício deve ser, inclusive, retirado. 

Toffoli também adiantou que, uma vez aprovado o aumento nos salários dos magistrados, o tema do auxílio-moradia deve ser “enfrentado” pelo Supremo. 

Da Redação, com Agência Brasil