Segunda edição do livro Terceirização é lançada em evento no STJ
Foi realizado ontem, 12, o coquetel de lançamento da segunda edição do livro Terceirização – Legislação, Doutrina e Jurisprudência, publicado pela Editora Fórum. A cerimônia contou com uma noite de autógrafos que reuniu autores e organizadores da obra e foi realizada no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça – STJ . Quem passou por lá pôde comprar o livro com preço de pré-venda, obter dedicatória e, ainda, conversar com os redatores da obra, que já se tornou referência na área de Direito Administrativo. Estiveram presentes servidores, integrantes de comissão de licitação, empresários, advogados e autoridades.
A nova edição busca explicar as determinações impostas pela Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e os seus desdobramentos após um ano de vigor. Especialistas consagrados na área fizeram contribuições significativas para a edição, por intermédio de artigos explicativos. A equipe envolvida na produção tem como autores: Adriana Moreira Tostes Ribeiro, Ana Luiza Jacoby Fernandes, André Pachioni Baeta, Benjamin Zymler, Édison Franklin Almeida, Erivan Pereira de Franca, Fabiano de Andrade Lima, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Karine Lilian de Sousa Costa Machado, Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini, Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões, Murilo Jacoby e Weberson Silva.
A primeira edição do livro foi um sucesso absoluto e esgotou em menos de um ano. Os autores, então, resolveram atualizar os textos e lançar uma segunda edição, maior e com um enfoque mais prático sobre a rotina de quem precisa lidar com a IN nº 05/2017. O livro ainda pode ser adquirido com preço especial de pré-venda até a próxima quinta-feira pelo portal do professor Jacoby Fernandes.
Conforme o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, foi gratificante ter a oportunidade de coordenar, juntamente com o seu filho Murilo Jacoby, essa importante obra.
“Reunir tantos expoentes, profissionais com elevadíssimo nível intelectual, para tratar de um tema tão relevante foi um grande desafio. O livro sintetiza, nas palavras das mais prestigiadas autoridades no assunto, as questões de maior relevância sobre a IN nº 05/2017 e acrescenta reflexões muito válidas para discussões”, afirmou.
IN 05/2017 está se tornando parâmetro nacional
Segundo o professor, a IN 05/2017 surgiu com o objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no âmbito do Poder Executivo Federal de modo a privilegiar a melhoria da qualidade e da relação custo-benefício no uso de recursos públicos.
“Em razão do sucesso de implantação, está sendo induzida a se tornar um parâmetro nacional, sendo replicada por legislações próprias nos estados e municípios. Isso porque a norma se adéqua às mais recentes determinações e recomendações das cortes de contas”, explicou Jacoby.
A advogada Ana Carolina Mazoni esteve no lançamento e elogiou o evento e a qualidade da obra.
“Achei o evento excelente. A participação dos convidados ministros Gilmar Mendes e Og Fernandes ajudaram a dar um brilho especial para o lançamento e mostraram a importância da obra. Sobre o livro, eu tenho a primeira edição e ela me ajuda muito no meu trabalho diário. Agora, adquiri a segunda e tenho certeza que complementará ainda mais no meu dia a dia. Me surpreendeu muito a segunda edição sair em menos de um ano, o que mostra a qualidade do produto”, comentou Ana Carolina Mazoni.
A importância IN nº 05/2017
A Instrução Normativa nº 5/2017 revogou a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008. Estabeleceu o prazo de 120 dias começar a vigorar e definiu que todos os processos registrados e autuados após esse prazo deveriam ser regidos exclusivamente pela nova norma. Desde setembro de 2017, todos os contratos de terceirização de serviços passaram a ser regidos pela IN 5.
Para um dos organizadores do livro, o professor Murilo Jacoby Fernandes, embora o texto da IN 05 seja mais volumoso que o da IN 02/2018, o tema é complexo e exige qualificação dos operadores. Segundo Murilo, o dispositivo descentralizou temas importantes para compor anexos específicos, seguindo uma estruturação bem organizada, que atende às melhores práticas da técnica legislativa.
“Ainda assim, é necessário se aprofundar sobre os artigos nela dispostos. Por isso, resolvemos convidar grandes nomes do Direito brasileiro para oferecer um pouco do seu conhecimento para este importante normativo. A IN 05/2017 foi um grande avanço e cabe ao servidor público federal conhece-la e aplica-la com eficácia”, concluiu Murilo Jacoby
