Principais noticias dos jornais nacionais de Quinta-feira 16 de Março de 2017
Manchete do jornal O Globo: Estado do Rio confirma 1.a morte por febre amarela
Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Protestos contra reformas de Temer ocorrem em 19 capitais
Manchete do jornal O Estado de S.Paulo: Governo estuda aumento de tributo de gasolina e diesel
Manchete do jornal Valor Econômico: Decisão sobre Pis/Cofins tira R$ 20 bi por ano da União
Levantamento mostra que 119 deputados governistas assinam mudanças em PEC, diz o Valor
Levantamento do Valor mostra que mais de um quarto dos deputados de partidos da base aliada (119 parlamentares) subscreveram pelo menos 50 emendas com sugestões para alterar o texto da reforma da Previdência. O número demonstra que há um grupo considerável de parlamentares governistas defendendo alterações ao projeto e que, se votarem unidos com a oposição, podem inviabilizar a reforma os que apoiaram menos de um terço das emendas apresentadas representam 294 deputados, menos que os 308 votos necessários para aprovação.
Emenda da Força Sindical para flexibilizar a reforma da Previdência, com redução na idade mínima de aposentadoria, aumento do valor pago, mudança na regra de transição proposta pelo governo e permissão para acumular o benefício com pensões recebeu o maior número de apoios entre as 146 protocoladas. Ao todo, 245 deputados assinaram 178 da base governista.
Emendas podem ser entregues até amanhã, diz o Estadão
Prazo inicial era terça-feira, quando deputados da base e oposição apresentaram 146 emendas, a maioria sobre aposentadoria rural
No mesmo dia em que protestos contra a reforma da Previdência se intensificaram em todo o País, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), resolveu estender até 18h30 de sexta-feira o prazo para parlamentares apresentarem emendas à proposta na comissão especial. Ao alongar o prazo, Maia atendeu pedido do PSB, partido que vem resistindo a votar o texto da reforma enviado pelo governo.
Lideranças da base do governo têm apresentado resistências à proposta. Ontem, foi a vez do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), bater de frente e subir o tom. No plenário da Casa, Renan afirmou que o governo do presidente Michel Temer “precipitadamente já inviabilizou” a reforma da Previdência.
MPF classifica as formas de doação eleitoral e como podem ser denunciadas no Supremo, diz O Globo
Procuradores da Operação Lava-Jato já identificaram pelo menos quatro tipos de doação para políticos que são considerados crimes a partir do desvio de recursos da Petrobras e de outras áreas da administração pública. Para o Ministério Público Federal (MPF), não é possível falar em simples infrações ou erros eleitorais, como querem fazer crer líderes políticos que se articulam em busca de uma anistia geral para quem movimentou recursos de forma clandestina em campanhas.
— Para nós, o limite é o artigo 350 do Código Eleitoral — afirma um dos procuradores estão à frente da Lava-Jato.
Pelo artigo, é crime “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais’’. Ou seja, se um candidato recebe dinheiro de origem legal sem oferecer nada em troca, mas não declara a movimentação dos recursos à Justiça Eleitoral, comete crime, mesmo que tenha aplicado toda soma na campanha. Nesse caso, procuradores entendem que se trata de um crime eleitoral, sem consequências penais.
Anistia só será votada se projeto tiver ‘nome e endereço’ de autor, diz Maia é o título de matéria na Folha
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (15) que pode colocar em votação projeto defendido nos bastidores por políticos alvos da Lava Jato, desde que ele seja discutido às claras e assumido abertamente pelos partidos políticos.
“Qualquer tema pode ser pautado, não tenho objeção a nenhum tema. Contando que ele seja feito com nome, sobrenome e endereço fixo. Se houver nome, sobrenome e endereço fixo da matéria, além de um pedido dos líderes e dos partidos, a gente não pode se negar a pautar nada. O que não quer dizer que eu vá pautar”, disse Maia na Câmara, após reunião no Palácio do Planalto com Michel Temer e os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Com o pedido de abertura de investigações baseado na delação dos executivos da Odebrecht, cresceu no Congresso a pressão para que seja aprovada uma lei que anistie ou amenize a situação dos políticos delatados.
