Dilma ainda não está convencida da necessidade de uma reforma ministerial

O estilo indeciso da presidente Dilma está levando líderes políticos, inclusive da base aliada, agentes do mercado e parte do judiciário à beira de um ataque de nervos. Até agora a presidente não deu sinais claros de que vai mexer em seu ministério e nem mesmo a saída inesperada do ministro da Educação, Cid Gomes, serviu para apressar uma decisão. A presidente se limitou a dizer que fará mudanças pontuais. Esse quadro incertezas tende a se prolongar porque a presidente Dilma ainda não tem uma posição clara sobre o que fazer no caso da reforma ministerial e, na área do judiciário, parece que ainda não conseguiu definir um nome para indicar à vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF).

A incerteza sobre a reforma ministerial tem se refletido na área política, que não sabe qual o ministro, de fato, encarregado pela articulação política de tanto que são os atores que tem ido ao Congresso para conversar com as lideranças políticas. Têm aparecido por lá, para falar em nome do governo, os ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil, Pepe Vargas, da secretaria de Relações Governamentais, Eduardo Braga, das Minas Energia, Jacques Wagner, da Defesa, Fernando Levy, da Fazenda, entre outros. No mercado, o nervosismo se reflete no câmbio com constantes aumentos na cotação do dólar, que esta semana, dia 19, fechou a R$ 3,295, o mais alto valor desde abril de 2003.

Auxiliares mais próximos da presidente explicam que não se pode confundir indecisão com resistência às pressões, como no caso de uma eventual substituição do ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, por Jacques Wagner ou por Eduardo Henrique Alves (PMDB-RN), o que vem sendo sugerido por aliados políticos e até pelo seu principal padrinho, o ex-presidente Lula. Dilma não está suficientemente convencida de que a saída de Mercadante vá resolver suas dificuldades de articulação com o Congresso. Alem do mais, teme que com apenas três meses do novo mandato, uma reforma ministerial só irá agravar a imagem de fracasso do governo, refletida nos seus baixos índices de aprovação.

MUDANÇAS PONTUAIS

A presidente Dilma, desde o primeiro mandato, já tinha dado provas de que não aceita pressões, como ocorreu no caso da substituição do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e da presidente da Petrobras, Graça Foster. A presidente Dilma resistia a qualquer investida do mercado contra o Mantega, que era acusado de ineficiente e excessivamente submisso às decisões emanadas do Palácio do Planalto por iniciativa de Dilma, que nunca se sentiu constrangida em dar “palpites” na política econômica dada sua formação em Economia. Mesmo depois de anunciar que Mantega seria substituído, o ministro permaneceu no cargo quase três meses aguardando a indicação do seu substituto, que é o atual ministro Fernando Levy.

No caso da ex-presidente da Petrobras, Graça Foster, a presidente Dilma resistiu o que pode às pressões para substituí-la, mesmo depois que alguns de seus auxiliares, que ocupavam cargos de diretoria, foram presos por conta das investigações da Operação Lava-Jato. A presidente da República segurou o quanto pôde Graça na chefia da empresa e só tomou a decisão em fevereiro deste ano, um mês depois de ter tomado posse no novo mandato. A própria executiva, constrangida pelas pressões do mercado,  já havia pedido para sair em pelo menos três outras ocasiões. A decisão da presidente Dilma só veio depois da sua irritação com a divulgação do balanço contábil da estatal e a informação de que a empresa deveria baixar seus ativos em R$ 88 bilhões devido a corrupção e ineficiência no planejamento e execução de projetos.

Sua demora em tomar decisão tem trazido incomodo também para o judiciário. O STF aguarda há mais de seis meses a indicação do substituto do ex-ministro Joaquim Barbosa, que pediu demissão logo após o julgamento dos envolvidos no chamado “Mensalão”. Os ministros estão incomodados com a demora em nomear o novo ministro. O ministro Marco Aurélio Mello demonstrou publicamente sua impaciência. “É incompreensível que uma cadeira no Supremo Tribunal Federal permaneça tanto tempo sem indicação. É o menosprezo constitucional. Se servir a carapuça em alguém, que entre”, provocou. De pouco adianto seus protestos. O quadro continua inalterado.

Quanto à reforma ministerial a presidente tem reagido com certo mau humor a ponto de dizer que o assunto é invenção dos jornalistas e rebate os que defendem a troca de alguns ministros com a observação de que a reforma ministerial “não é uma panaceia”. Admite apenas fazer “mudanças pontuais”, ou seja, preencher espaços desocupados por força das circunstâncias, como é o caso do ministério da Educação. O ministro Cid Gomes acabou afastado depois de demonstrar inabilidade no trato com a área política.

Além de acomodar Henrique Alves no Turismo, que aguarda uma vaga no ministério do atual governo depois que não teve seu nome envolvido nas denúncias de corrupção da Petrobrás, o PMDB quer que Dilma aproveite a saída de Cid Gomes para indicar Aloizio Mercadante (Casa Civil) para a Educação, pasta que já comandou. Na avaliação dos peemedebistas, o trio palaciano formado por Mercadante, Miguel Rossetto (Secretaria Geral) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) não tem condições de operar a relação com a base aliada e com o Congresso.

Apesar da pressão sobre Dilma para deslocar Mercadante de função, ela não se mostra disposta a tirar do Palácio do Planalto o ministro considerado seu braço-direito. Ela pode deixar por semanas no comando da Educação o secretário executivo Luiz Cláudio Costa, e até mesmo trazer de volta ao cargo José Henrique Paim Filho, que saiu do MEC para dar lugar a Cid Gomes.

Sua presença era vista no governo como um anteparo político às diversasdenúncias de corrupção na estatal.

Dilma considerou o número, que acabou fora do balanço não auditado do terceiro trimestre da Petrobras, descabido e sua mera divulgação, um tiro no pé da diretoria da estatal. A maior empresa brasileira perdeu quase 3/4 de seu valor de mercado nos últimos anos devido à política de investimentos inflada e os sucessivos casos de corrupção em apuração no âmbito da Operação Lava Jato.

Pesou para a decisão de Dilma a divulgação, na semana passada, de que chegou a ser aventado que a Petrobras deveria baixar seus ativos em R$ 88 bilhões devido a corrupção e ineficiência no planejamento e execução de projetos.