Na tarde desta quarta-feira (21), a presidente Dilma Rousseff se reuniu com os ministros da chamada Junta Orçamentária do governo, formada por Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Jaques Wagner (Casa Civil). O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.
Apesar de não haver confirmação oficial do que foi debatido na reunião, há indícios de que foi apresentada uma projeção do déficit de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. Antes do encontro com a presidente e com os demais integrantes da Junta, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que existe a possibilidade de uma frustração de receitas.
As pedaladas fiscais, que são o atraso dos repasses para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, também estão sendo apontadas pelo governo para justificar uma possível revisão da meta fiscal deste ano.
É importante lembrar que em junho deste ano o governo já revisou para baixo a meta fiscal. Hoje, a previsão do Executivo é economizar 0,15% do PIB para quitar os juros da dívida pública.
Até o fim da manhã desta quarta-feira (21), o número de pessoas que cadastraram seus empregados domésticos no site do eSocial ainda estava muito abaixo do esperado: apenas 410 mil patrões. A expectativa era de 1,5 milhão cadastramentos. Os dados são da Secretaria da Receita Federal.
Segundo o órgão, pelo menos 465 mil pessoas fizeram o cadastro como patrão, mas não registraram informações de empregados. Isso teria ocorrido porque o primeiro passo seria fazer o registro como empregador, para, na sequência, concluir com o do funcionário.
Atualmente, existem mais de seis milhões de trabalhadores domésticos no Brasil. Desse total, apenas 2,1 milhões estariam trabalhando com a carteira assinada, revelam dados do Ministério do Trabalho. Para a Receita Federal, contudo, a estatística não é 100% confiável.
Os patrões têm até 31 de outubro para fazer o cadastramento dos empregados no eSocial. No caso dos trabalhadores domésticos que forem contratados a partir de outubro, o registro no sistema deve ser feito um dia antes do início do trabalho.
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