Nesta quarta-feira (28), o Conselho de Ética da Câmara recebeu representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O documento pede a cassação do parlamentar por quebra de decoro e foi protocolado pelo Psol e Rede Sustentabilidade.
No Código de Ética da Câmara, o documento deve ser despachado em, no máximo, três sessões ordinárias no plenário da Casa. Para aumentar o prazo de início do processo e das investigações, Cunha decidiu, no entanto, que só enviaria a representação depois de esgotado esse prazo.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), deve marcar para a próxima terça-feira (3) uma reunião que vai tratar do processo e sortear o relator que cuidará das investigações.
“Estou marcando para terça-feira às 14h30 a sessão inaugural onde nós vamos abrir o processo e fazer um sorteio dos deputados que poderão ser escolhidos como relatores”, afirmou Araújo. No encontro, serão sorteados três parlamentares que podem assumir a relatoria.
Na representação contra Eduardo Cunha, o PSOL e a Rede argumentam que ele tria mentido durante depoimento à CPI da Petrobras, quando negou ter contas no exterior
Além disso, o texto tem como base o fato de o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ter enviado ao Supremo Tribunal Federal pedido para investigar Cunha depois de descobertas as contas na Suíça atribuídas ao deputado e seus familiares.
Segundo José Carlos Araújo, o Conselho de Ética não tem poder para afastar Cunha da presidência da Câmara durante o processo de investigação. “O Conselho de Ética não tem nada a ver com a presidência da Câmara. Ele vai continuar, porque o conselho não tem força para afastá-lo da Presidência”, esclareceu.
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