Brasileiros podem obter cidadania portuguesa após adaptação de lei

A lei portuguesa que beneficia herdeiros dos judeus expulsos da Península Ibérica foi aplicada pela primeira vez em outubro, depois da aprovação de três pedidos de naturalização. O primeiro deles é justamente do Brasil.

Embora não existam dados oficiais que asseguram o número atual de sefarditas, diferentes organizações judaicas estimam que haja 3,5 milhões em todo o mundo. No Brasil, eles são mais de 40 mil, dos cerca de 110 mil judeus que vivem no país.

No entanto, a quantidade de brasileiros beneficiados pela medida do governo português pode ser significantemente maior, pois a lei não especifica que apenas os descendentes praticantes do o judaísmo sejam contemplados com a naturalização.

“O critério legal é a ascendência sefardita portuguesa, não a religião do interessado. Como se sabe, um segmento importante de pessoas abrangidas pela lei é de descendentes de judeus sefarditas que foram forçados à conversão ao cristianismo”, disse o advogado português Rui Castro, especialista em processos de cidadania lusa e que mantém escritórios no Brasil e em Portugal.

Entenda

Em 1496, o rei D. Manuel expulsou todos os judeus do território português. Os que ficaram no país foram obrigados a se converter, ficando conhecidos como cristãos-novos. Durante o período da Inquisição, no entanto, boa parte desses judeus convertidos foram perseguidos e forçados a abandonar Portugal, refugiando-se em diversos países, entre eles o Brasil.