Cunha agiu em favor de construtoras

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria atuado em defesa do interesse de empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato. Ao ser relator do MP 627, medida provisória que tratava originalmente da tributação de lucros no exterior, aprovada em 2014, ele ajudou boa parte dessas empresas.

Pelo menos duas emendas introduzidas por pelo presidente da Câmara antes da votação da MP no plenário da Câmara atendiam ao que as construtoras pediam nos bastidores. A primeira delas permitia às empreiteiras brasileiras com obras no exterior escapar do aumento imediato de impostos. A Andrade Gutierrez e a Odebrecht lideraram a ofensiva pela aprovação do texto, diz o jornal Valor Econômico.

Também graças Cunha, então líder do PMDB na Câmara, as empreiteiras conseguiram ampliar por quatro anos um benefício tributário de PIS e Cofins. As empresas pagam uma alíquota de 3,65% sobre o faturamento, em um sistema chamado de cumulativo. Na prática, o que ocorre é uma redução na carga tributária em relação ao outro modelo de cobrança do PIS e Cofins, conhecido como não cumulativo.