Ministro da Transparência quer incentivar população a combater corrupção no BrasilFabiano Silveira

O novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, promete ampliar abertura de dados do governo federal para garantir à sociedade total acesso às ações estatais. Desde as manifestações sociais de 2013, a sociedade cobra firmemente que os serviços públicos, principalmente no tocante à Educação e Saúde tenham qualidade equiparadas ao valor dos altos impostos pagos pela população brasileira.

Para Fabiano Silveira o melhor instrumento para prevenir e combater a corrupção é a transparência. Nesta semana, o ministro se reuniu com duas das mais respeitadas organizações de combate à corrupção – a Transparência Internacional a “Alliance for Integrity” – e frisou seu compromisso em tornar cada vez públicos todas as informações relativas à arrecadação e despesas do governo.

Para o ministro da Transparência, uma gestão pública com dados abertos e acessíveis permite à sociedade colaborar no controle das ações de seus governantes, a fim de checar se os recursos públicos estão sendo bem utilizados e os serviços prestados adequadamente.

Fabiano Silveira entende que dados abertos permitem que a própria sociedade desenvolva aplicativos e softwares capazes de acompanhar passo-a-passo a estrutura da administração pública e vai incentivar ações civis como a “Transparência Hacker”.

Iniciativas como o Portal da Transparência, referência mundial de dados abertos, e normas legislativas, como Lei de Acesso à Informação são grandes avanços na conjuntura brasileira. Mas Fabiano Silveira promete radicalizar a abertura dos documentos e processos da administração pública.

“Nosso compromisso à frente do Ministério é de radicalizar a transparência num projeto de governo aberto, fornecendo aos cidadãos instrumentos de controle e participação social”, disse Fabiano Silveira.

Perfil

Fabiano é um jovem técnico, consultor legislativo de carreira do Senado e jurista especializado em Direito Penal, Processual Penal e Penintenciário. Foi um dos autores do projeto da reforma de Código de Processo Penal e participou do Pacto Republicano por uma Justiça mais ágil, acessível e efetiva. A partir do sucesso de sua atuação nesses colegiados, Fabiano Silveira passou a ser conhecido por uma imensa capacidade de diálogo, de criação de consensos e de habilidade ímpar em mediação de conflitos.

Fabiano Silveira fez parte do Conselho do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, além de ter desempenhado papel de Ouvidor Nacional de Justiça.

No âmbito acadêmico, Fabiano Silveira é doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em Ciências Penais. Foi pesquisador junto à Seção de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Roma.