Dilma assina decreto que reduz poderes dos comandantes militares

Um decreto, assinado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, está causando ainda mais desconforto entre membros do governo. Agora, a determinação do Palácio do Planalto é delegar ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, competência para assinar ações relativas a pessoal militar. Ou sejam, só ele poderá aprovar transferências para reserva remunerada, reforma de oficiais, promoções e até mesmo nomeações.

Pego de surpresa, o ministro justificou que não sabe, ao certo, o conteúdo do decreto. “Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes”, disse Jaques Wagner.

O documento estava parado há mais de três anos e a assinatura dele surpreendeu a classe militar. Nesta terça-feira, o ministros das Comunicações, Ricardo Berzoini, evitou comentar o fato. De acordo com ele, a possibilidade do decreto ser revogado não foi discutida durante encontro com a presidente Dilma Rousseff.

Críticas

O episódio claramente trouxe desconforto entre os militares. “Há uma preocupação de que este decreto, que estava dormindo há anos, tenha sido resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar problema”, afirmou um oficial-general que preferiu não se identificar.

Vale lembrar ainda que a decisão de tirar o documento da gaveta foi da atual secretária geral do Ministério da Defesa, a petista Eva Maria segundo o Estadão.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse que a ideia do governo não era enfraquecer o papel dos militares. Eventuais erros no decreto, esclareceu, ainda poderiam ser corrigidos. O documento foi publicado na última sexta-feira (4), no Diário Oficial da União.

Ainda segundo informações do jornal, o ministro interino da Defesa, almirante Eduardo Bacellar Ferreira, também estranhou a atitude da presidente. “O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu [no Diário Oficial] só porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento”, afirmou o comandante da Marinha em entrevista ao jornal Estadão.