Vaticano facilita processos de nulidade de casamentos

O Papa Francisco anunciou, nesta terça-feira (8), a mudança em procedimentos para a declaração de nulidade do casamento. Além disso, simplificou procedimentos para que a ação ocorra num tempo menor e pediu aos bispos que apoiem os casais divorciados. As alterações foram feitas com “motu proprio”, uma regra da Igreja Católica expedida diretamente pelo Pontífice, com força de um decreto.

Em uma carta papal, Francisco disse que a partir deste momento haverá apenas uma sentença para decretar a nulidade do casamento, ao invés de duas que eram exigidas até agora. Ele também mencionou que existe um grande números de fiéis que, agora, não podem anular o casamento por estarem distantes fisicamente e moralmente das estruturas “jurídicas da igreja”.

O papa deixou o processo mais simples, o que também o torna mais rápido. No caso da nulidade, boa parte dos casais que queriam se separar, queixavam-se das exigências da igreja. Eles alegavam, entre outras coisas, que o trâmite desencorajava até aqueles com razões legítimas para fazer o procedimento. Agora, o procedimento passa a ser gratuito para quem não tem condições de pagar as despesas.

Bispos ganharão mais autoridade

Uma das alterações mais importantes é que os processos de nulidade serão agora tratados na diocese do casal, dando assim, mais liberdade aos bispos na hora de analisar os pedidos. Nos casos mais simples, por exemplo, não será obrigatória uma segunda avaliação. A primeira poderá ser feita pelo próprio bispo.

Intenção é antiga

Em vários discursos, como um em janeiro de 2015 para especialistas em direito canônico, o Papa demonstrou sua disposição de facilitar os pedidos de anulação do matrimônio. Para que a igreja dê o decreto, porém, é preciso comprovar que o casamento não foi válido e que questões básicas, como maturidade, não foram respeitadas.

Em outros escritos, o papa Francisco deixava claro achar injusto que as pessoas fossem “oprimidas pela escuridão ou pela dúvida” sobre a possibilidade de anulação de suas uniões.