Temer da status especial a secretário de Cultura

O presidente em exercício Michel Temer deu o status de “natureza especial” ao cargo que será ocupado por Marcelo Calero  à Secretaria de Cultura do governo federal.

A mudança foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União” em uma retificação à medida provisória 726 de 2016, assinada por Temer na última semana, e que extinguiu nove ministérios, com fusão de pastas também.

Segundo o site G1, a Casa Civil informou que, apesar de o cargo passar a ser de “secretário especial”, isso não dará privilégios a Calero, como status de ministro, foro privilegiado ou salário maior do que os demais secretários.

Histórico

Desde o ano passado casos semelhantes já ocorriam. A então presidente Dilma, por exemplo, anunciou a fusão dos ministérios do Trabalho e Previdência Social. E mesmo com a figura do ministro, tinha um secretário especial do Trabalho e outro especial da Previdência.

Até a semana passada, a Cultura tinha status de ministério próprio, comandado por Juca Ferreira. Porém, Temer extinguiu a pasta e transferiu as atribuições para a Educação, o que gerou diversos protestos de artistas e servidores da pasta.

Mesmas funções

Além das mudanças estruturais e criação de cargos, a retificação também corrigiu as funções atribuídas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário que, inicialmente, eram iguais às do novo Ministério da Indústria, Comércio e Serviço.