Planejamento realiza evento sobre os desafios e avanços da gestão pública

Nesta semana, o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Rubin, participou do Fórum Internacional de Boas Práticas da Fundação Nacional de Qualidade e apresentou a palestra sobre Gestão para Excelência: o caminho para um Brasil Melhor. O secretário destacou os três principais desafios da gestão pública brasileira, mas que o País segue pelo caminho certo.

Os desafios apresentados foram: melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos e empresas; assegurar a efetividade e a eficácia das políticas públicas; aumentar a eficiência do gasto público.

“É quase uma agenda atemporal, mas não é trivial e nem fácil de ser alcançada. Gestão pública deve ser uma preocupação não apenas de cada governo, mas de todo cidadão”, assegurou.

Em relação à qualidade dos serviços públicos ofertados, o principal aspecto levantado é que a forma como o governo enxerga o cidadão não pode ser a mesma da década de 1980.

“O cidadão hoje é muito mais exigente. Ele espera não apenas qualidade, mas também que o serviço seja prestado em tempo real. Isso é um processo natural, que acontece em todo o mundo”, explicou o secretário.

Para aperfeiçoar a prestação de serviços públicos, o ponto de partida é alcançar maior efetividade na utilização de recursos já disponíveis, como ferramentas tecnológicas, bases de dados, georreferenciamento.

Aperfeiçoamento da gestão

No governo brasileiro existem ações de aperfeiçoamento da gestão pública, como o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização; a Rede de Inovação; o Laboratório de Inovação em Governo; e o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv. Para o ano de 2017, estão previstas outras iniciativas. A primeira é a racionalização dos processos de compras públicas e gestão compartilhada, por meio do projeto de substituição do modelo de frota de veículos na Administração Pública Federal.

Para o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, além da melhoria da qualidade dos serviços é preciso que o Estado esteja cada vez mais próximo do cidadão, buscando mecanismos de discutir a forma como os serviços estão sendo prestados.

“A busca por mecanismos de avaliação dos serviços públicos, além de representar uma atividade de controle, serve como instrumento para o aperfeiçoamento da gestão”, afirma.