Governo aposta em concessões de infraestrutura para 2017

O Governo Federal pretende realizar novas rodadas de concessões para a administração de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, além de blocos para a exploração de petróleo em 2017. A estimativa é que sejam licitados pelo menos 34 projetos, a maior parte já integrante do Programa de Parceria de Investimentos – PPI. Os demais serão anunciados em março e integrarão um novo pacote de concessões que está sendo elaborado para 2017/2018.

O primeiro leilão de concessão à iniciativa privada será no setor aeroportuário. Já no dia 16 de março está prevista a transferência dos terminais de Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC, Salvador/BA e Fortaleza/CE. O modelo será semelhante ao já implementado em outras capitais, como São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF. A expectativa de arrecadação é de R$ 3 bilhões em outorgas.

Também para março, no dia 23, está agendado o leilão para arrendamento de duas áreas e infraestruturas públicas para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizadas no Porto de Santarém/PA. As rodovias também devem ser concedidas logo em seguida. Dois editais deverão ser lançados em abril ou maio para que os leilões ocorram no segundo semestre: trecho das BRs-364/365, entre Goiás e Minas Gerais; e BRs-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul.

Recursos substanciais

De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, os leilões do setor de infraestrutura possuem potencial imenso para o Brasil.

“Deverão gerar substancial volume de recursos para reforçar o Tesouro e impactar positivamente o orçamento a partir da redução de gastos para manutenção de tais setores estratégicos”, afirma.

Conforme o especialista, até agora, os que já foram realizados se mostraram bastante exitosos.

“O desafio do Governo para 2017 é atrair o olhar dos investidores, em especial os provenientes de países não afetados pela crise econômica, para alavancar as concessões. A equipe do PPI vem fazendo a sua parte para tanto: buscando contato com o mercado externo, elaborando editais em dois ou mais idiomas e promovendo os leilões na bolsa de valores”, observa Jacoby Fernandes.