Temer confirma Osmar Serraglio para Ministério da Justiça

O presidente da República, Michel Temer, anunciou ontem, 23, a nomeação de Osmar Serraglio para ocupar a vaga no Ministério da Justiça. O presidente disse ter “plena confiança” na capacidade de Serraglio para conduzir os trabalhos da pasta. Serraglio substitui Alexandre de Moraes, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal – STF nesta semana.

Osmar Serraglio está no seu quinto mandato de deputado federal e representante da bancada do PMDB dentro da equipe ministerial. Natural de Erechim/RS, Serraglio tem 68 anos e é advogado e professor de Direito.

Na Câmara dos Deputados, Serraglio foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ em 2016, relator da CPI dos Correios, em 2006, que investigou o mensalão; e atuou na condução dos trabalhos na cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB/RJ). No mesmo ano, o parlamentar foi uma das vozes a favor da saída do partido da aliança com o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Desde a indicação de Alexandre de Moraes para o STF, o presidente Michel Temer fez várias consultas para escolher o novo ministro de Justiça. O ex-ministro do STF Carlos Velloso chegou a ser sondado, mas recusou o convite em razão de compromissos firmados com clientes. Desde que se aposentou, Velloso mantém um escritório de advocacia.

Ministério mais antigo

O advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes explica que o cargo de ministro da Justiça é o mais antigo entre as pastas do governo. O responsável tem o desafio de cuidar de temas sensíveis, polêmicos e complexos.

“Entre as atribuições está a condução das políticas de segurança pública, do apoio ao consumidor, do sistema penitenciário, das políticas de combate às drogas e da promoção dos direitos humanos. Dentro da estrutura, ainda comporta a Polícia Federal, a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, o Arquivo Nacional, a Fundação Nacional do Índio – Funai e o Conselho Administrativo de Política Econômica – Cade”, afirma.

Diante de tanta responsabilidade, o professor afirma que não é a toa que o órgão possui um dos maiores orçamentos entre os ministérios. “Por ser um setor técnico, é relativamente comum que o presidente da República escolha alguém com formação em Direito, como era o caso de Alexandre de Moraes, e, agora, de Osmar Serraglio”, observa Jacoby Fernandes.