O deputado federal goiano Alexandre Baldy entrou na lista dos cotados para assumir o Ministério das Cidades. Recém saído do Podemos, com ingresso certo ao PP, Alexandre Baldy foi citado pelas colunas dos jornais Estadão e Painel da Folha de São Paulo como indicação da presidência do PP para assumir a pasta.
Parlamentar de primeiro mandato, aos 37 anos, Alexandre Baldy tem se destacado em Brasília como um político gestor, relatando matérias importantes para o cenário econômico do País.
Foi líder do Podemos por oito meses, conduzindo uma bancada de 14 parlamentares. Atualmente é presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético. Em seu primeiro mandato, o deputado Alexandre Baldy estreou na conhecida e respeitada lista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. O Diap realiza a escolha com base na atuação dos 513 deputados e 81 senadores. A lista elenca os 100 parlamentares que fazem parte do processo decisório do Poder Legislativo.
Baldy apresentou Projeto de Lei 7671/2017 que garante que os agricultores goianos também tenham o direito de abatimento de até 85% de suas dívidas contraídas de crédito rural com o Banco do Brasil, adquiridos pelo FCO, benefício hoje concedido em lei somente para os estados do Norte e Nordeste.
Outro projeto limita a concessão de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por países estrangeiros. Segundo o deputado, durante o governo petista foi visto um grande volume de dinheiro investido em outros países, enquanto deveriam ser apostados no crescimento e desenvolvimento do Brasil.
Baldy conseguiu com que uma de suas propostas fosse aprovada em Plenário, ação difícil de se conseguir em menos de um ano de mandato. O projeto de Lei 2296/15 que limita o uso que o governo federal faz do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e redistribui os lucros do fundo aos trabalhadores, passou pela aprovação da maioria dos 513 deputados. O texto, que aguarda parecer no Senado, determina que governo só poderá usar até 30% do lucro líquido para financiar obras de moradia popular e saneamento básico e deverá redistribuir aos trabalhadores o restante da parcela que ultrapassar 10% ou 15% dos ativos.
“O objetivo do FGTS é beneficiar o trabalhador, portanto nada mais justo que esse dinheiro ser revertido a ele”, afirma Baldy.
Como subrelator na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Alexandre Baldy teve atuação destacada por apontar desequilíbrios econômicos entre o banco e o tesouro nacional. Seu relatório parcial pediu o indiciamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai, Taiguara Rodrigues e do então presidente do banco Luciano Coutinho não foi aprovado pelos parlamentares integrantes do Colegiado, no entanto, foi entregue ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, que hoje executam ações que coincidem com os fatos apontados por Baldy durante os trabalhos do colegiado. (2015-16)
O deputado atuou como relator da repatriação de recursos provenientes do exterior. Em seu texto da segunda fase do programa de Repatriação de Recursos (Regime especial de regularização cambial e tributária – RERCT), Baldy garantiu a distribuição de recursos de forma mais justa e igualitária aos Estados e Municípios. (2017)
Ainda em Plenário ele também relatou o Projeto de Lei de Convalidação dos Incentivos Fiscais, aprovado Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer em agosto, garante a continuidade dos benefícios fiscais já concedidos pelos Estados e o Distrito Federal e cria regras mais flexíveis para a concessão de novos incentivos. Em Goiás, a proposta protegeu a manutenção de cerca de 400 mil empregos.
Atuante na área econômica, Alexandre Baldy também relatou o Projeto de Lei que aumenta o poder de Banco Central do Brasil (BACEN) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em investigações de bancos e empresas por infrações administrativas e em irregularidades em operações no mercado financeiro. O texto fortalece a supervisão e fiscalização do sistema financeiro nacional, dando mais transparência aos atos praticados pelos bancos e instituições financeiras, sendo mais uma ferramenta no combate a ações ilícitas e corrupção nas instituições públicas e privadas.
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