O Brasil é um celeiro mundial de craques. Mas, se você pensou que esse texto é sobre futebol, está muito enganado. O país é um dos maiores formadores de craques da advocacia no mundo. Um dos titulares nesse time é o jurista Caio Cesar Rocha.
Hoje, estima-se que 1 em cada dez estudantes universitários brasileiros esteja matriculado num curso de direito. Mas, tal qual ocorre nos gramados, só alguns poucos conseguem chegar na divisão de elite da profissão, a dos advogados que dão seus sobrenomes pras bancas que defendem milhares de clientes e empregam centenas de funcionários em diferentes regiões do país. Hoje, a banca de Caio Cesar Rocha, a Rocha, Marinho e Sales Advogados, emprega mais de 900 funcionários e está presente em 11 cidades brasileiras.
Pra chegar nessa categoria profissional, o advogado tem que ser completo. Defender, peticionar, arbitrar, processar, sustentar, escrever, estudar, despachar, convencer, trabalhar e trabalhar muito. Pra comandar uma grande banca de direito, então, também é necessário ser bom gestor, ter habilidade pra se relacionar com diferentes esferas do poder e, o mais importante, saber lidar com gente. Essa é a receita de sucesso de Caio Cesar Rocha.
Advogado por vocação, ele herdou do pai, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, o pendor para o direito, e da mãe, Margarida Magda Bezerra, o caráter afável. Uma curiosidade: apesar de não ter na certidão de nascimento um dos sobrenomes do pai, há quem o chame por Caio Asfor.
Depois de passar mais de uma década entre os estudos acadêmicos e o trabalho no escritório que abriu com outros sócios, Caio Cesar Rocha fez de sua banca, a Rocha, Marinho e Sales Advogados, uma das maiores do país, com uma equipe de mais de 900 funcionários.
Formado em direito pela Universidade de Fortaleza, em 2001, Caio Cesar Rocha fez mestrado na Universidade Federal do Ceará. De sua tese para o mestrado, defendida em 2006, alinhavou o livro Pedido de Suspensão de Decisões Contra o Poder Público, publicado anos mais tarde e celebrado por juristas como Gilmar Mendes.
Na Universidade de São Paulo, defendeu em sua tese de doutorado, em 2012, a necessidade estabelecer limites ao controle judicial, pelo Estado, em decisões das câmaras de arbitragem.
Dessa maneira, segundo seu trabalho, poderá se desenvolver no Brasil um “sistema que permita, a um só tempo, garantir o máximo respeito às decisões arbitrais e destacar as fronteiras onde a interferência judicial no processo arbitral encontra fim”.
Especialista na área, Caio Cesar Rocha integrou uma comissão especial do Senado criada para reformar a Lei de Arbitragem.
Em 2014, nos Estados Unidos, Caio Cesar Rocha fez seu pós-doutorado, na prestigiosa Universidade de Columbia, em Nova York.
A comparação com o futebol na vida profissional de Caio Cesar Rocha não se dá à toa. Apaixonado pelo esporte, o jurista já atuou em diferentes instituições que regem o ludopédio. Torcedor do Vasco, ele ingressou em 2006 para a justiça desportiva como auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Entre os anos de 2009 e 2012, Caio Cesar Rocha atuou como membro da Câmara de Resoluções de Disputas da FIFA.
Em 2012, o jurista assumiu a presidência do Tribunal de Disciplina da Confederação Sul-Americana de Futebol, a Conmebol. A corte disciplinar da confederação, responsável por organizar o futebol no continente, foi criada naquele ano. Desde então, é conduzida pelo advogado.
A boa atuação no direito esportivo e nas diferentes instituições que disciplinam o futebol levaram Caio Cesar Rocha a ser eleito presidente do STJD, em 2014. Por dois anos, ele conduziu a mais alta corte esportiva do país.
No Senado Federal, o advogado também foi presidente da comissão de juristas reunidos pela Casa para produzir o anteprojeto da Lei Geral do Desporto Brasileiro. O texto prevê, entre outros pontos, a alteração nas regras da declaração dos rendimentos obtidos com direito de imagem na Receita Federal. Hoje, o Fisco cobra mais de R$ 400 milhões em multas de atletas de diferentes áreas do esporte.
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