Cesar Asfor Rocha – 2018 inicia com país em tropeço

O advogado Cesar Asfor Rocha é um expectador privilegiado do que ocorre na Justiça brasileira.

Ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, o STJ, ele aponta que muitas das mudanças transcorridas ao longo do ano passado ainda não estão muito claras. E muito mais difícil será prever seus desdobramentos no ano que segue.

“A justiça brasileira mudou mais nos últimos 20 anos que em toda a sua história”, diz Cesar Asfor Rocha.

“Se as transformações ocorridas em 2017 ainda não estão assentadas, o que dizer das que virão em 2018?”, questiona o ex-ministro do STJ.

As novas leis trabalhistas

As novas leis trabalhistas estão ente as principais mudanças que ainda precisam ser absorvidas pelo Judiciário, segundo o advogado.

“Foram avanços nas regras trabalhistas e podem vir outros nas previdenciárias”, opina Cesar Asfor Rocha. “Mas o país como um todo ainda tropeça para absorver esses avanços”, diz.

O que não faltam, aliás, são expectadores acompanhando com fleuma de especialistas as transformações na legislação e, principalmente, as decisões judiciais.

O juiz brasileiro

Para o ex-magistrado, o juiz brasileiro nunca foi tão acompanhado pelos olhos dos jurisdicionados.

“Cada brasileiro acha-se com autoridade para comentar e criticar, com ares de sabedoria, decisões ainda que proferidas pelo Supremo”, afirma Cesar Asfor Rocha.

No rol das questões abertas ao longo do ano que passou e ainda assim permanecem, como dúvidas e incertezas, para 2018 estão as questões do foro especial, o cumprimento da pena após a condenação em segundo grau, a condução coercitiva de investigados e a validade de delações premiadas que vazam antes mesmo de serem homologadas pela Justiça.

“São temas relevantes. Mas não há pressa. Temos tempo para examinar o que resultará deste período que a justiça brasileira vive”, conclui Sr Asfor Rocha.