Anac abrirá audiências para concessão de aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil – Anac aprovou a abertura de audiências públicas relativas ao processo da 5ª rodada de concessões, referentes aos blocos de aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em três blocos regionais, entre eles os aeroportos de Recife, Maceió, Aracaju, Vitória, Cuiabá e outros. As concessões terão prazo de duração de 30 anos.

Diferentemente dos processos anteriores, desta vez o governo optou por leilões em blocos. A proposta também não estabelece limitações para participação de concessionárias de aeroportos já concedidos. As sugestões on-line sobre o processo de concessão serão recebidas em um período de 45 dias. Pelo cronograma aprovado pela Anac, a primeira audiência será em Vitória, no dia 15 de junho, e a segunda em Brasília, no dia 18.

De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, em tempos de paralisações e ameaça de desabastecimento de produtos, o movimento da Anac para viabilizar a concessão dos aeroportos é um gesto de demonstração de que há uma busca para que a economia do País siga em atividade no Brasil.

“A concessão desses aeroportos havia sido anunciada no ano passado e aguardava a modelagem para ser viabilizada”, afirma.

Assim, conforme o professor, é certo que há críticas ao modelo apresentado, principalmente em relação à disponibilização dos aeroportos em bloco.

“As audiências públicas serão o local apropriado para realizar essa discussão e encontrar um modelo adequado para a concessão aeroportuária”, observa Jacoby Fernandes.