Governo pensa em realizar compra conjunta com bancos públicos

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse que o governo estuda medidas para aumentar a segurança das operações e reduzir a burocracia nos bancos públicos. A afirmação foi dada após reunião com os presidentes do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, da Caixa Econômica Federal, Nelson de Souza, e do Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Dyogo Oliveira, além do chefe de gabinete do Banco do Nordeste – BNB, José Andrade Costa.

Sem entrar em detalhes, Colnago disse que uma das iniciativas em discussão é a realização conjunta de compras entre o governo central – formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – e os bancos públicos, como forma de reduzir custos. A ideia seria realizar compras maiores, de forma unificada, para que os preços dos produtos ou serviços sejam menores.

“Tem, eventualmente, o maior compartilhamento das compras pelos bancos públicos. Estamos fazendo a mesma coisa agora: governo central, para usar o ganho de escala, usar o poder de compra tanto da União quanto dos bancos para reduzir os custos de aquisição de materiais do dia a dia”, acrescentou.

De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, a estratégia de centralizar as compras públicas já vem sendo adotada pelo Governo Federal para reduzir os custos das contratações.

“Com uma demanda maior, os preços unitários dos produtos e serviços caem. Se somarem as compras de todos os órgãos da Administração Central com a dos bancos públicos, as licitações para compra de bens e serviços comuns, por exemplo, serão extremamente vultosas”, explica.

Assim, conforme o professor, resta saber se as empresas vencedoras terão capacidade produtiva de atender a essa demanda elevada.

“Caso contrário, a formação de consórcio pode ser uma alternativa para viabilizar a produção em larga escala”, afirma.

Pregão conjunto

Foi realizado no ano passado um pregão eletrônico para a compra conjunta de produtos de bens de informática, como notebooks, desktops e monitores para a União. Conforme dados do Ministério do Planejamento, a estimativa inicial era de uma despesa de R$ 240,2 milhões. O Pregão Eletrônico nº 4/2016, porém, obteve o valor aproximado de R$ 147 milhões para a compra. Ao todo, 119 órgãos públicos participaram da licitação.

Segundo Jacoby Fernandes, no cálculo realizado, não se levou em conta o custo que seria dispendido com a realização de diversas licitações por cada órgão público para a aquisição dos bens. Caso isso tivesse sido previsto no cálculo, o valor da economia seria ainda mais relevante.

“Outros órgãos ou entidades públicas podem fazer a adesão à Ata de Registro de Preço, que é criada ao final do processo licitatório. Esta ata tem a validade de um ano. Desse modo, vale destacar que a adesão à ata de registro de preços possui regras próprias previstas no Decreto nº 7.892/2013 e também representa mais uma forma de aquisição de bens com economia para o órgão interessado”, esclarece Jacoby Fernandes.