Após polêmica, ministro da Defesa devolve poder aos comandos militares

Na tentativa de reverter o clima de desconforto com os comandantes militares, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, devolverá as competências aos titulares do Exército, retiradas por meio de decreto na semana passada. Ele deve assinar uma portaria que reconduz o poder aos militares para atos como transferência para reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e mudanças para o exterior. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

A publicação do decreto 8515, que retirada o poder dos comandantes militares, foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (4), assinada pela presidente Dilma Rousseff. O texto causou enorme insatisfação entre os militares e teria deixado a presidente irritada. Por isso, nesta terça-feira (8), ela pediu ao ministro da Defesa que corrigisse o erro e a portaria da subdelegação de poderes, agora, terá assinatura do próprio Jaques Wagner.

Na época da publicação no Diário Oficial, procurados, os ministros da Defesa e da Casa Civil, Alozio Mercadante, disseram desconhecer o texto. Os dois foram procurados pelos comandantes assim que o decreto foi publicado. Eles questionaram o motivo pelo qual não foram, pelo menos, informados. O texto do decreto estava parado há mais de três anos no Planalto.

Ministério diz que militares sabiam da mudança

Ainda de acordo com O Estado de S. Paulo, os comandantes voltaram a se irritar na noite desta terça-feira (8), quando o Ministério da Defesa publicou nota sugerindo que eles tinham pleno conhecimento do decreto e suas mudanças.

“A proposta de decreto foi elaborada por um Grupo de Trabalho (GT) instituído em 2013, com a participação de todas as Forças singulares e unidades do Ministério da Defesa com vistas a compatibilizar a Consolidação da Legislação Militar à legislação de criação pasta que completou 16 anos”, diz a nota.

No entanto, segundo os militares, não houve qualquer discussão neste sentido. A justificativa irritou profundamente os comandos. A proposta que o grupo de trabalho apresentou aos comandos em 2015, afirma O Estado de S. Paulo, ditava que a delegação seria direta para os titulares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e não ao ministro da Defesa.

Clima pesado

Há ainda outra situação que vem incomodando os militares. Segundo informações repassadas ao Estado de S. Paulo, o ministro Jaques Wagner vem delegando importantes decisões à secretária-geral, Eva Chiavon, que acaba “subindo no salto” e obrigando os comandantes a se reportarem a ela.