Senado aprova projeto que reduz participação da Petrobras no pré-sal

O Senado Federal aprovou o projeto do senador José Serra, que dispõe sobre o fim da obrigatoriedade, por parte da Petrobras, de participação mínima de 30% nos consórcios de exploração do pré-sal. A decisão foi tomada após 40 votos favoráveis e 23 contrários.

O texto segue para a Câmara dos Deputados e retira a condição da Petrobras de ser a única operadora do pré-sal. Ou seja, as empresas estrangeiras poderão participar sozinhas dos leilões. Com o preço do petróleo em baixa, os apoiadores do governo consideraram uma boa opção livrar a estatal dessa obrigação. Membros da oposição alegaram que os investimentos no pré-sal estavam comprometidos em razão da crise institucional da petroleira brasileira, o que acabava inviabilizando a exploração da área.

Se aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial. Em caso de alteração, a proposta voltará para o Senado. De acordo com o advogado e economista Jaques Fernando Reolon, com a volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional, há analistas econômicos que consideram um momento ruim para alterar as regras de exploração.

A Petrobras, no entanto, passa por um momento conturbado, com ex-diretores sendo investigados, redução no valor das ações, queda nos investimentos e desconfiança do mercado.

“Posto tal cenário, parece-me válida a opção por autorizar que empresas estrangeiras em situação mais favorável participem, sem necessidade de estabelecer consórcio com a estatal brasileira, das novas concessões do pré-sal”, ressalta Reolon.