Robôs do TCU fiscalizam possíveis fraudes em licitações

Alice, Sofia e Monica são as três robôs que auxiliam o Tribunal de Contas da União – TCU na tarefa de fiscalizar a existência de fraudes em licitações. Os robôs ajudam na análise dos editais e auxiliam os auditores a redigir textos. É o uso da tecnologia da informação nas atividades de controle externo.

Todos os dias, a Alice lê as licitações e editais publicados nos Diários Oficiais, coletando o número de processos por estado, assim como o valor dos riscos de cada um. Com esses dados, Alice cria um documento apontando se há indícios de fraudes. Já o Sistema de Orientação sobre Fatos e Indícios para o Auditor é também conhecido como Sofia. O robô é um corretor que auxilia o auditor na hora de escrever, apontando possíveis erros e sugerindo informações relacionadas às partes envolvidas ou ao tema tratado. Monica é a abreviação de Monitoramento Integrado para Controle de Aquisições, e traz informações sobre as compras públicas na esfera Federal, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.

Além delas, fazem parte das ferramentas de trabalho do tribunal de contas 77 diferentes bancos de dados, que incluem os registros de contas governamentais, a composição secretária das empresas pelo CNPJ, contratações que tenham recursos públicos e as informações sobre os servidores públicos processados por instâncias de controle.

Segundo o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, enxergar as múltiplas possibilidades do uso de tecnologia da informação é fascinante. “O esforço dos diversos órgãos da Administração tem frutificado em exemplos eficientes que dão cumprimento aos princípios administrativos, em especial os da transparência, economicidade, publicidade e eficiência”, afirma.

De acordo com o professor, o uso de inovações tecnológicas pode servir para o aperfeiçoamento da prestação dos serviços e redução de custos com o modelo existente, figurando mais como um investimento em eficiência que como gasto em si. “Por isso, a Administração Pública precisa buscar, entre as ferramentas disponíveis, aquelas mais adequadas para efetivar a prestação dos serviços públicos para todos os seus administrados”, destaca Jacoby Fernandes.

Auditor-robô gerou economia milionária, segundo TCU

De acordo com o secretário de Gestão de Informações para Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU, Wesley Vaz, a inteligência artificial tem potencial gigante para auxiliar o Poder Público. Um exemplo é o auditor-robô do TCU, que analisou 202 processos de contratações, em um valor total de R$ 5,8 bilhões, e conseguiu a economia de R$ 80 milhões.

Segundo o secretário, a utilização das ferramentas com inteligência artificial é fruto de um investimento de 10 anos do órgão, juntando e solicitando informações do Poder Público. “O ativo do TCU construído é tão forte que decidimos que, para o ecossistema de controle, iríamos disponibilizar essas informações. Hoje o Ministério Público, Receita Federal e tribunais de contas têm acesso a essas informações e aos algoritmos que dela advém”, explica.

Wesley Vaz defendeu o uso de inteligência artificial pelo Poder Público. Conforme o secretário, falar de IA é reconhecer que o governo também é incentivador de um mercado que vai gerar riqueza. “O governo talvez esteja diante de um conjunto de ativos que, se bem disponibilizados, podem fazer com que não só arrume seus próprios problemas, mas os problemas que têm impacto na sociedade”, destaca.