Governo lançará medida de contingenciamento de gastos

Na próxima segunda-feira (30), a presidente Dilma Rousseff publicou um decreto de corte de cerca de 10 bilhões de reais nos cofres públicos. A notícia foi divulgada pela Secretaria de Comunicação nesta sexta-feira (27). A medida é resultado do posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) e a não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional. Em outras palavras, a ação significa que o governo federal não vai arcar com investimentos públicos, de todos os serviços como água, luz, telefone bolsas no Brasil e no exterior.

Para especialistas, trata-se de um “shut down”, ou seja, a suspensão de todas as despesas discricionárias. Fiscalização ambiental, do trabalho, da Receita Federal e da Polícia Federal também estão na lista. O corte atingirá ainda gastos com passagens e diárias.

Segundo a Secretaria de Comunicação do Planalto, porém, não trata-se de um problema financeiro e, sim, orçamentário. De acordo com o governo, esta é uma situação “absolutamente momentânea”. O governo de Dilma espera que a nova meta seja aprovada pelos parlamentares já na próxima semana, o que permitira a liberação imediata do contingenciamento.

Dilma cancela viagem à Ásia

Com o contingenciamento, a presidente decidiu cancelar suas viagens ao Japão e ao Vietnã, que estavam agendadas entre 1º e 4 de dezembro. A decisão foi tomada “porque a partir de primeiro de dezembro o governo não pode mais empenhar novas despesas discricionárias, exceto aquelas essenciais ao funcionamento do Estado e ao interesse público”.