União fecha o mês de março com mau resultado nas contas

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, as contas da União tiveram mais uma queda no primeiro trimestre de 2016, alcançando um rombo de R$ 18,2 bilhões no período, o pior resultado para os três primeiros meses do ano desde 1997. Para o desempenho fiscal o resultado também foi ruim e o mês fechou com um déficit primário de R$ 7,9 bilhões.

Com a continuidade da recessão na economia, a receita da União caiu, em termos reais – descontada a inflação –, 5% nos três primeiros meses do ano, em relação à igual período de 2015, e 7,7% em março, em relação ao mesmo mês de 2015. O acerto, em janeiro, do pagamento de subsídios concedidos nos anos anteriores, chamados de pedaladas fiscais, foi um dos principais fatores que pressionaram as contas públicas. Para além dos impactos pontuais, no entanto, as despesas com os benefícios previdenciários continuam sendo o gasto mais persistente das contas da União.

Meta fiscal para 2016 é zero

Com dificuldades de cortar despesas e com a arrecadação em queda o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei reduzindo a meta de superávit do Governo Central de R$ 24 bilhões para R$ 2,8 bilhões e permitindo uma série de abatimentos que, na prática, podem resultar em um déficit primário de R$ 96,6 bilhões neste ano, o que será o terceiro resultado negativo anual seguido.

Para o advogado e economista Jaques Fernando Reolon, o Governo Federal busca alternativas para aumentar a arrecadação, que vem caindo sucessivamente. Existe, no entanto, dificuldade de cortar despesas em razão da paralisia governamental decorrente do processo de instabilidade política.

“Na semana passada, foi enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei reduzindo a meta fiscal para zero. Na prática, o Governo poderia utilizar a verba para promover investimentos e conceder benefícios fiscais, mas isso, se não der resultado, pode causar um rombo ainda maior na economia. Caso a matéria não seja aprovada até dia 20 de maio no Congresso, a equipe econômica precisará de mais cortes no Orçamento”, observa Jaques Reolon.