Ministério do Planejamento afirma que custeio administrativo teve redução de 7% no primeiro semestre

A Secretaria de Orçamento Federal – SOF do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão apresentou os dados do Boletim de Custeio Administrativo. Conforme o material, no primeiro semestre de 2017, as despesas de custeio administrativo do Governo Federal somaram R$ 9,966 bilhões. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve redução real – descontado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo de 7,2%. Em valores nominais, as despesas tiveram queda de 3,6% em relação aos seis primeiros meses de 2016.

“A redução do custeio administrativo é fruto do esforço do Governo na busca da otimização do gasto público, direcionando o espaço fiscal disponível para as despesas finalísticas. É meta desta Secretaria continuar contribuindo para a tarefa de reduzir o custo da máquina pública”, disse o secretário de Orçamento Federal, George Soares.

O Boletim de Custeio Administrativo tem por objetivo dar transparência às ações do Governo e auxiliar no controle das despesas da Administração Pública.

A publicação é trimestral, com atualizações mensais, e detalha as despesas em oito grupos. Na comparação semestral, houve quedas reais mais acentuadas nos grupos de material de consumo (-17,3%) e de energia e água (-17,3%, igualmente). Também tiveram reduções reais os itens de serviços de apoio (-5,2%), comunicação e processamento de dados (-8%), locação e conservação de bens imóveis (-4,8%), locação e conservação de bens móveis (-13,8%). Os grupos de diárias e passagens (2,1%) e de outros serviços (13%) registraram aumentos.

Cortes de cargos comissionados

Nos 12 meses encerrados em junho de 2017, os gastos totais de custeio totalizaram R$ 34,505 bilhões, com redução em termos reais de 4,6% em relação aos 12 meses anteriores.

De acordo com o advogado Jaques Reolon, em busca do reequilíbrio das contas públicas, o Governo tem buscado diversas formas de economia.

“Além dos dados do Boletim de Custeio Administrativo, o Governo Federal alcançou o corte de 4.184 cargos em comissão, funções de confiança e gratificações em toda a Administração Pública federal. A reestruturação tem o objetivo de racionalizar a estrutura de pessoal e ampliar a capacidade técnica do Estado”, explica.

O Decreto nº 9.106/2017, publicado no dia 27 de julho, finalizou os cortes previstos pela reforma administrativa, gerando uma economia orçamentária anual de aproximadamente R$193,5 milhões, conforme dados do Ministério do Planejamento.