Com aumento da arrecadação, Governo desbloqueia R$ 5 bilhões do Orçamento

Após anunciar o aumento na arrecadação no mês de novembro e a diminuição de previsões de gastos obrigatórios para 2018, o Governo Federal decidiu liberar R$ 5 bilhões do Orçamento que estavam bloqueados. O dinheiro atenderá a órgãos públicos em dificuldade. O governo tinha R$ 24,6 bilhões de despesas obrigatórias bloqueadas.

Dos R$ 5 bilhões liberados, R$ 436,2 milhões são do aumento previsto na revisão das estimativas de receitas líquidas e R$ 4,566 bilhões das projeções de gastos obrigatórios. O governo também atualizou as estimativas para a economia em 2017. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto passou de 0,5% para 1,1% este ano. A projeção para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA caiu de 3,2% para 2,88%.

Segundo o advogado Jaques Reolon, por causa das frustrações de receita e da demora na recuperação da economia, o Orçamento tinha sido contingenciado em R$ 44,9 bilhões no fim de julho. Em setembro, depois da sanção da lei que aumentou de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões a meta de déficit primário, o governo liberou R$ 12,8 bilhões, reduzindo o total bloqueado para R$ 32,1 bilhões. Em novembro, a equipe econômica tinha liberado mais R$ 7,5 bilhões, o que diminuiu o volume contingenciado para R$ 24,6 bilhões. Por causa do contingenciamento para cumprir a meta fiscal de déficit primário, diversos órgãos federais passaram por dificuldades ao longo do ano.

Arrecadação

A Receita Federal divulgou ontem, 20, o aumento da arrecadação federal cresceu 9,49% em novembro, em relação ao mesmo período do ano passado, melhor nível em três anos. De acordo com os dados, o aumento foi impulsionado pela renegociação de dívidas com a União e pelos aumentos de tributos sobre os combustíveis. A União arrecadou R$ 115,089 bilhões, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.