Temer nega benefício a grupo em emenda de Eduardo Cunha

O vice-presidente Michel Temer contestou, por meio de comunicado, que o Grupo Libra – doador de campanha do vice em 2014 – tenha sido beneficiado por uma emenda à Lei dos Portos, assinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O jornal Estado de S. Paulo revelou, neste domingo (4), que o Grupo Libra, conglomerado de logística que tem uma dívida milionária com o governo federal, obteve vantagem para administrar uma área do Porto de Santos, em São Paulo, o que foi resultado de uma emenda parlamentar incluída por Cunha na nova legislação para o setor.

De acordo com a nota de Michel Temer, “não há benefício à empresa, pois esta só conseguirá a renovação contratual se, ao fim de processo de arbitramento, pagar seus débitos junto à Companhia Docas de São Paulo (Codesp)”.

Para o vice-presidente, “não existe dano ao erário. Não há prejuízo ao patrimônio público. Ao contrário, pois serão feitos investimentos de mais de R$ 720 milhões como contrapartida à renovação da concessão, se essa for obtida”.

A renovação da concessão à empresa já foi, inclusive, publicada no Diário Oficial da União e não há garantia de que, ao fim do processo de arbitragem, a Libra vá pagar seus débitos ou fazer os investimentos citados por Temer.

Em 2014, o vice-presidente criou uma pessoa jurídica para receber contribuições e repassá-las a candidatos a outros cargos públicos. Pelo menos R$ 1 milhão de dois dos sócios do Libra foram enviados à conta de Temer. Segundo o vice, no entanto, a conta pela qual ele recebe doações é do PMDB, não dele.