Governo quer atrair empresas internacionais para leilões de infraestrutura

Com alta expectativa para os leilões de infraestrutura, o Governo tem tentado atrair investidores internacionais, já que as principais empreiteiras nacionais, fragilizadas após os desdobramentos da Operação Lava-Jato, mostram-se incapazes de mobilizar investimentos para garantir uma recuperação sustentável. O objetivo é que empresas de fora ocupem ao menos parte do espaço deixado pelas empreiteiras nacionais.

Apenas no setor de logística e transporte há R$ 44 bilhões em investimentos nos leilões previstos para este ano, em áreas como portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. No setor de rodovias, 10 meses depois de lançada a segunda fase do Programa de Investimentos em Logística — PIL, o Governo ainda tenta tirar do papel as concessões. As adaptações prometidas aos editais tentam cortejar, principalmente, investimentos estrangeiros no país.

Processo menos burocrático

Nos próximos dias, será publicado o edital de licitação do leilão da “Rodovia do Frango”, entre Paraná e Santa Catarina, com mais uma novidade em favor desses potenciais investidores. Pela primeira vez, o Governo aceitará que os documentos de qualificação técnica dos concorrentes sejam trazidos do seu país de origem. Ou seja, na prática, acaba a obrigação de que sejam validados por entidades de classe brasileiras — o que era considerado, historicamente, uma barreira informal para o ingresso de novas empresas diante das dificuldades impostas.

Segundo o advogado e professor de Direito Jorge Uloisses Jacoby Fernandes, a aproximação de investidores internacionais otimiza a aplicação de capital, porque os investimentos se expandem progressivamente, o que reduz a ociosidade.

“O Programa de Investimento em Logística é um importante instrumento em execução do Governo Federal para a saída da crise econômica. Há muito tempo o Brasil discute a necessidade de investimentos e a expansão do setor logístico nacional”, afirma.

Para o professor, as concessões portuárias, por exemplo, já demonstraram que há um amplo espectro de ações de parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada no sentido de reforçar a competitividade do Brasil junto ao mercado internacional.

“O bom escoamento de produção é um importante instrumento para a diminuição do chamado custo Brasil e para impulsionar o desenvolvimento nacional”, observa Jacoby Fernandes.