Senado quer parceria com Executivo para avaliar obras inacabadas

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), informou ter proposto ao presidente interino Michel Temer uma parceria entre o Legislativo e o Executivo para avaliarem as obras inacabadas no Brasil. De acordo com o presidente do Senado, a ideia é anunciar a criação da comissão que vai avaliar o montante de obras inacabadas existentes.

“Vamos somar esforços para criarmos uma comissão que vai atualizar as obras inacabadas no Brasil. Essa comissão vai ter critérios que irão ao encontro da avaliação orçamentaria das prioridades que devemos ter. No passado, tivemos R$ 250 bilhões de restos a pagar. Temos que fazer um levantamento de todas as obras inacabadas em cada estado e em cada município. Há pelo menos 20 mil ou 30 mil obras inacabadas. Isso é um cemitério sem fim”, disse Renan.

Obras inacabadas já viraram parte da paisagem urbana em diversas partes do País. No ano passado, o Tribunal de Contas da União – TCU mandou parar 31 obras federais para investigar o uso ilegal de dinheiro público. Somente nessas obras sob suspeita, R$ 23 bilhões estão em jogo.

A Câmara quer acompanhar de perto o andamento das obras do Governo Federal. Uma comissão externa da Casa analisa porque obras estratégicas estão paradas.

Subcomissão do Senado

O advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes lembra que a Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas do Senado Federal aprovou o plano de trabalho. Os integrantes da subcomissão visitarão as obras listadas pelo TCU com o objetivo de frear o desperdício de dinheiro público e garantir a conclusão de projetos estratégicos para a melhoria da infraestrutura e para a qualidade de vida da população.

“Além de visitar as obras, a subcomissão deve apresentar propostas legislativas para melhorar a gestão de obras públicas federais e a revisão das normas em vigor que impactam a realização de obras públicas federais. Está prevista, ainda, a realização de debates e seminários com especialistas em obras públicas”, explica Jacoby Fernandes.