Governo faz lista de concessões e privatizações imediatas e de médio prazo

O governo do presidente em exercício Michel Temer está preparando duas listas de concessões e privatizações: de curto e de médio prazo. Na listagem imediata estarão projetos prontos para serem licitados, como o das concessões dos aeroportos de Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC, Salvador/BA e Fortaleza/CE e dos terminais de passageiros dos portos de Fortaleza e Recife/PE. A segunda lista trará negócios que ainda precisam de mais estudos e ajustes, mas que devem sair do papel em até um ano, como as privatizações da Eletrobras no Norte e Nordeste.

As listas deveriam ser anunciadas após a primeira reunião do conselho do Programa de Parceria de Investimentos – PPI, marcado para o próximo dia 25. Mas há alguns sinais, de que a reunião talvez tenha de ser adiada, devido a votação final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, que pode ocorrer na mesma semana.

Além das listas de concessões e privatizações, o governo vai anunciar também medidas para tornar leilões mais atrativos para investidores, como publicar versões em inglês dos editais e ampliar para cerca de 100 dias do intervalo entre os editais e os leilões, dando mais tempo para estudo dos documentos.

Celeridade nos parâmetros

Segundo o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, por ser um tema de grande interesse tanto do Governo Federal como da iniciativa privada, uma série de especulações surgem sobre o programa de concessões e privatizações que serão implementadas pelo Poder Executivo.

“A reunião, agendada para o dia 25, dará um norte mais seguro de como serão realizados os processos. É fundamental que o Governo busque estabelecer com celeridade os parâmetros necessários, de modo a dar maior segurança e conseguir atrair o maior número de investidores”, afirma Jacoby Fernandes.