União quer reduzir custos com contratação centralizada de serviços

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo pretende fazer contratação centralizada de serviços de apoio aos órgãos públicos, que incluem atividades como secretariado e limpeza. Conforme informações do ministro, o modelo é uma das alternativas possíveis de contratação de pessoal para contribuir com a redução das despesas de custeio da Administração Pública.

De acordo com Oliveira, os serviços de apoio ficam com a maior porção dos gastos do Governo com a manutenção da máquina pública. Neste ano, respondeu por 45% de R$ 33,67 bilhões dos gastos até setembro. Dyogo Oliveira destacou a possibilidade da contratação após anunciar redução real de 12% nos gastos de custeio de janeiro a setembro deste ano em relação a igual período de 2015.

O ministro admitiu que houve dispensa de funcionários para que o Governo conseguisse reduzir em 27,3% os gastos com pessoal em 2016 por meio da revisão de contratos. O governo federal economizou R$ 2,26 bilhões com as chamadas despesas administrativas nos nove primeiros meses deste ano. Os gastos administrativos englobam serviços de apoio – secretariado, segurança e limpeza –, material de consumo, comunicação e processamento de dados, locação e conservação de bens imóveis, energia elétrica e água, locação e conservação de bens móveis, diárias e passagens, etc.

Centralização de contratos

De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, a decisão sobre centralizar ou descentralizar o processo de compras é uma das estratégias mais importantes em relação aos gestores. A centralização de compras tem como objetivo fortalecer o poder de negociação perante os fornecedores, diminuir seus custos com compras e obter melhor administração de estoques, pois os responsáveis pela gestão de compras têm uma visão global dos negócios do órgão.

“Por outro lado, deve haver uma comunicação eficiente entre todos os órgãos públicos, pois é necessário que um saiba do outro qual é a real necessidade, e que exista uma previsão real de insumos necessários para garantir a aquisição. Não se pode superestimar a demanda, nem minimizá-la excessivamente para que não haja desabastecimento”, afirma Jacoby Fernandes.