Alexandre de Moraes é indicado por Michel Temer para ser ministro do STF

Após diversos rumores sobre possíveis nomes para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal – STF, o presidente Michel Temer resolveu indicar Alexandre de Moraes. O recém-empossado ministro da Justiça e Segurança Pública solicitou afastamento das funções a partir de hoje, 7, durante 30 dias, quando passará por sabatina no Senado Federal. O objetivo do afastamento é não misturar os assuntos e nem tirar o foco da atuação do Ministério, que vem tentando contornar a grave crise nos presídios brasileiros que resultaram em quase 200 mortes em todo o Brasil.

De acordo com o porta-voz do governo, “as sólidas credenciais acadêmicas e profissionais de Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil”.

Alexandre de Moraes tem 48 anos, é filiado ao PSDB e foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin. Moraes foi indicado para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado. Caso seja aprovado, assumirá todos os processos relatados por Zavascki, exceto a relatoria da Operação Lava Jato, que foi transferida para Edson Facchin após sorteio realizado por determinação da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Conforme o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, para se tornar ministro, Alexandre de Moraes terá de se desfiliar do partido, conforme determina a Constituição Federal. O art. 95 da CF veda ao juiz do STF “dedicar-se à atividade político-partidária”.

Agendamento da sabatina

Muitos nomes chegaram a ser cogitados para o cargo, como, por exemplo, o do jurista Ives Gandra Martins Filho, o do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Oliveira, da advogada-geral da União Grace Maria Mendonça e da ministra do Superior Tribunal de Justiça Isabel Gallotti.

“No fim das contas, o presidente da República, no uso do seu direito discricionário e constitucional, indicou alguém que já conhecia e no qual deposita confiança a ponto de colocá-lo à frente de um dos principais ministérios. Teremos que aguardar a composição das comissões no Senado para que seja agendada a sabatina de Moraes na Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovado, deverá ter o nome referendado em votação no Plenário da Casa”, esclarece Jacoby Fernandes.