TCDF encontra falhas em recapeamento recente de vias do DF

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF identificou falhas e sobrepreço em recapeamento de vias do DF. Entre 2013 e 2014, o governo investiu mais de R$ 750 milhões para trocar o asfalto. A promessa era fazer uma obra duradoura, que evitasse remendos frequentes. O GDF contratou 11 empreiteiras e fez intervenções em mais de seis mil quilômetros de pavimentação. Diferentemente da promessa inicial, porém, o investimento milionário não garantiu um asfalto de qualidade aos brasilienses, pois já apresenta falhas.

Conforme a auditoria do TCDF, apesar dos repasses vultosos, houve uso de material de baixa qualidade e superfaturamento de 40% do valor total gasto. Os conselheiros do TCDF determinaram, assim, que o governo exija das empresas vencedoras da licitação a correção de todas as falhas identificadas. Os técnicos analisaram 260 laudos elaborados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap, responsável pela empreitada. A avaliação rejeitou a qualidade de todos os trechos executados nos lotes da Etapa 1, no Plano Piloto, tanto com base nas normas da Novacap quanto a partir dos critérios estabelecidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT.

Tribunal revela superfaturamento

O Programa Asfalto Novo foi lançado em 2013, e a primeira etapa privilegiou a área central de Brasília com a justificativa de que receberia a Copa do Mundo em 2014. O investimento total previsto para execução era de R$ 758,9 milhões, divididos em três etapas. A primeira parte da execução custou R$ 159,7 milhões, e a segunda, R$ 298,1 milhões, destinados a obras no asfalto das demais cidades do DF. A terceira etapa, orçada em R$ 301,1 milhões, acabou suspensa pelo Tribunal de Contas. A Corte avaliou os contratos da primeira etapa e chegou à conclusão de que houve superfaturamento de R$ 64,6 milhões, o equivalente a 40%.

Segundo o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, quem circula pelas vias do DF comprova as informações do TCDF.

“O asfalto ruim já começa na entrada da Rodoviária do Plano Piloto e segue por diversas vias das demais cidades satélites. As irregularidades das pistas prejudicam o cidadão, já que o veículo quebra com mais frequência e causam congestionamentos”, opina Jacoby Fernandes.