Quatro empresas se interessam por licitação para dragagem de cais no Porto de Santos

A Companhia Docas do Estado de São Paulo – Codesp realizou pregão eletrônico para realizar a dragagem de sedimentos dos berços de atracação do Porto de Santos, São Paulo. Ao todo, quatro empresas participaram da licitação. A primeira colocada, DTA Engenharia, cobrou aproximadamente R$ 18 milhões. Em segundo lugar ficou a Dratec – as outras duas não foram informadas. Se habilitada, a empresa deverá executar o serviço por seis meses.

Agora, caso a estatal verifique que a DTA não tenha condições de ser habilitada, a segunda colocada será acionada para ser submetida ao mesmo procedimento legal, de análise dos documentos. Não há prazo, no entanto, para que a fase de análise termine, informou a Codesp. Assim que estabelecida a empresa, ela ficará responsável por retirar ao menos 324 mil metros cúbicos de sedimento dos berços. Tratam-se dos locais onde os navios atracam para realizar o embarque e o desembarque de mercadorias.

Atualmente, um contrato provisório com a Dratec está em vigor para realizar esse serviço. O primeiro acordo venceu, mas foi renovado emergencialmente após aprovação do Conselho de Administração da estatal. A Dratec foi a vencedora da licitação da obra que ainda vigora ao cobrar R$ 20,9 milhões por um semestre de serviço. Em setembro de 2016, o contrato foi aditado por mais seis meses e, em março de 2017, por mais quatro para garantir a continuidade e manter a profundidade das áreas dragadas.

Setor de portos em alta

Conforme a especialista em Portos, Cristiana Muraro, advogada do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, a área portuária está em intensa atividade nos últimos tempos, considerando o número de empreendimentos abertos e previstos para início de obras.

“Isso porque os equipamentos portuários são importantes instrumentos para o setor de logística nacional e, consequentemente, para o desenvolvimento da economia”, afirma.

A especialista destaca que é muito importante que se esteja atento às modificações na legislação específica que trata do tema. Afinal, o assunto tem impacto em toda a cadeia produtiva brasileira.

“Recentemente, destaquei as mudanças decorrentes do decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de maio, que moderniza a Lei de Portos, especialmente em relação ao tempo de duração dos contratos de concessão. Foi uma importante evolução e devemos ficar de olho, pois é uma legislação que impacta em outros setores”, observa Cristiana Muraro.