Planejamento firma parceria com ONU para aprimorar compras públicas

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão firmou parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos – UNOPS para promover o intercâmbio de informações na área de gestão de compras e prestação de serviços públicos. O acordo terá duração de dois anos. A cooperação será voltada para a troca constante de informações e a colaboração mútua entre as partes.

Inicialmente não está prevista a transferência de recursos financeiros, mas acordos específicos nesse sentido poderão ser firmados ao longo da parceria. Entre os temas definidos para atuação conjunta, destacam-se: disseminação de boas práticas das duas instituições sobre a gestão de compras públicas e a cadeia de prestação de serviços no âmbito governamental; estímulo à troca de conhecimentos e compartilhamento de base de dados e informações; promoção da troca de experiências, melhores práticas e metodologias para a aplicação de modelos de levantamento de custos de usuários de serviços públicos; colaboração em agendas sobre o tema de compras sustentáveis; cursos de capacitação e treinamentos.

O secretário de Gestão do MP, Gleisson Rubin, destacou a importância da troca de experiências e aprofundamento dos conhecimentos a respeito de como países com realidades semelhantes às do Brasil têm alcançado êxito na redução da burocracia. O próximo passo da parceria será a realização de reunião técnica, no final de março, para planejamento das atividades a serem desenvolvidas no âmbito da cooperação.

Redução da burocracia

Recentemente, o UNOPS começou, também, a capacitar órgãos públicos na estruturação de contratos de concessão e parcerias público-privadas – PPPs, com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Segundo o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, é fundamental que o Governo tenha um canal de comunicação com os usuários, que promova diálogo com organismos que priorizam a qualidade e a eficiência do serviço público prestado.

“A troca de experiências com outros países pode ser bastante benéfica para o país, já que as boas práticas, com as devidas adaptações, podem ser reproduzidas no modelo de compras do Brasil. Se conseguir reduzir a burocracia, o País já terá obtido um imenso avanço na modernização do serviço público brasileiro, o que, sem dúvidas, beneficiará o cidadão brasileiro”, observa Jacoby Fernandes.