Justiça Federal da 4ª Região usa sistema eletrônico próprio

Todos os processos da 4ª Região da Justiça Federal agora são eletrônicos, tramitando no sistema e-proc, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4. A mudança visa à eficiência na prestação jurisdicional e a contenção de despesas. Com a desativação do sistema Siapro, que gerenciava os processos físicos, o tribunal pretende economizar até R$ 670 mil.

A iniciativa começou em agosto de 2018. Durante esses meses, mais de 7 mil ações em papel que tramitam junto ao TRF4 foram encaminhadas para a digitalização. Já nas Justiças Federais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, o número de processos migrados chegou a 12.396, 23.771 e 7.758, respectivamente.

Conforme o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, a virtualização dos processos é uma tendência para uma sociedade cada vez mais informatizada. “Entre as inúmeras vantagens desse procedimento está a possibilidade de atuação simultânea de diversas unidades distantes fisicamente em um mesmo processo, bem como a óbvia economia de recursos materiais como folhas de papel, envelopes e custos com a remessa de documentos”, afirma.

Para o professor, a virtualização, porém, não pode ser realizada de maneira desordenada. “Faz-se necessária a construção de sistemas estáveis, que garantam a segurança da informação ali contida”, destaca Jacoby Fernandes.

Pesquisa sobre o e-proc

Em junho de 2018, o Conselho da Justiça Federal – CFJ realizou pesquisa sobre o e-proc. O sistema foi indicado como o preferido por 78,3% dos usuários do Judiciário Federal. O CJF ouviu as preferências de 10.598 entrevistados, entre magistrados, servidores, advogados, promotores, partes e outros interessados no tema. Outro ponto importante revelado pelo estudo, é que 90% dos usuários querem um sistema processual eletrônico unificado na Justiça Federal, e o escolhido é o e-proc, com 46,3% dos votos, seguido pelo PJe, com 31,8%.

A pesquisa apontou que, na 4ª Região, onde o e-proc concentra a maior parte de seus usuários, os índices de satisfação com o sistema variam de 85% a 87%.