BNDES anuncia medidas de estímulo à economia para micro e pequenas empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES detalhou as medidas de estímulo à economia no valor de R$ 26 bilhões. As medidas beneficiam as operações indiretas do banco, com foco principal nas empresas de pequeno porte, bem como no potencial de inovação, nacionalização e eficiência energética e renovável.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, destacou que são estímulos possíveis para refinanciar operações, apoiar a exportação de bens de capital e o acesso a capital de giro. Não haverá nenhum tipo de subsídio fiscal. Dentro do Programa de Sustentação do Investimento – PSI, poderão ser refinanciadas até 12 parcelas, com possibilidade de adiamento para o final do contrato. O valor disponível para essas operações é de R$ 15 bilhões.

O Cartão BNDES, que hoje atende 708 mil usuários – principalmente empresas de pequeno porte – terá o prazo ampliado de 48 para 60 meses. No Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – Progeren, de capital de giro, as taxas de juros foram reduzidas em até 25%, caso das micro e pequenas empresas, que pagarão taxa de 11,67% ao ano. O programa dispõe de R$ 5 bilhões para operações em 2016.

Na área de exportação, o foco é o Programa Pré-Embarque, que também teve os custos reduzidos para o financiamento de bens de capital no país para abastecer o mercado internacional. O valor disponível é R$ 4 bilhões e as taxas foram reduzidas em até 10%, de acordo com o tipo de produto, a cadeia de valor no país e o apelo de inovação.

Incentivo à sustentabilidade

Também serão disponibilizados R$ 2 bilhões na modalidade BK Eficiência, que terá juros reduzidos de 10% para 9% ao ano para financiamento de bens de capital indutores de eficiência energética e compatíveis com a sustentabilidade ambiental.

O BNDES explica que a diminuição do custo foi possível por uma mudança na proporção das taxas de inflação utilizadas pelo banco. Porém, destaca que o banco onde for tomado o empréstimo ainda vai incorporar o seu custo e risco de operação – chamado spread bancário, que é a diferença entre os juros pagos ao depositante e os juros cobrados do tomador. O BNDES também oferece aos bancos a garantia do Fundo Garantidor para Investimentos – FGI, que cobre até 80% do valor das operações de crédito para pequenas e médias empresas, empreendedores individuais e caminhoneiros autônomos.

As medidas já foram anunciadas para os bancos e devem entrar em operação ainda em fevereiro. De acordo com o BNDES, os R$ 26 bilhões que poderão ser aportados com as medidas anunciadas não afetam o orçamento de disponibilidades para 2016.

Visão de especialista

Para o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, em momentos de crise, muitos brasileiros desempregados optam por iniciar um novo negócio. As micro e pequenas empresas costumam se proliferar em tais períodos.

“Iniciativas para expandir a economia interna são sempre bem-vindas. Tais medidas mostram-se efetivamente eficientes, ao contrário do mero aumento de impostos, cujo impacto nas contas pode causar decréscimo na arrecadação”, afirma o advogado Jacoby.