Cunha vê nulidades no processo contra ele

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse, em depoimento no Conselho de Ética nesta quinta-feira (19), que o processo por quebra de decoro ao qual responde possui vários vícios que geram “nulidades”. Além disso, o peemedebista pediu a substituição do atual relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

Como justificativa, Cunha afirmou que Rogério não pode continuar na condução do processo pois saiu do PDT e foi para o DEM, partido que integra o bloco parlamentar do PMDB, partido do próprio presidente afastado.

Ele afirmou que apresentará esse questionamento à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para que avaliem a situação.

O mesmo argumento foi usado para tirar o primeiro relator do processo, o parlamentar Fausto Pinato (SP), que era do PRB, partido que também integra o bloco do PMDB.

“Quero, de pronto, apresentar impugnação à presença do deputado Marcos Rogério como relator. A mesma decisão que substituiu o relator Fausto Pinato se aplica ao relator Marcos Rogério desde o momento em que ele apôs filiação ao DEM, partido do bloco ao qual eu faço parte. Há nulidade que representa descumprimento claro do artigo 13, alínea a do Código de Ética. Estamos diante de atos cuja nulidade será arguida. Quero desde já impugnar a presença como relator do deputado Marcos Rogério. Será preliminar de nulidade arguida na Comissão de Constituição e Justiça”, disse Cunha.