STF volta após recesso

Após o recesso de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retorna nesta segunda-feira (1º) ao seu funcionamento normal. A volta dos julgamentos será marcada pelo período final em que o ministro Ricardo Lewandowski estará no comando da Corte. Vale lembrar que o mandato dele como presidente termina em 10 de setembro, quando a ministra Cármen Lúcia assumirá o cargo. As informações são do portal G1.

Nesse tempo, o ministro deve evitar pôr na pauta de julgamentos assuntos polêmicos ou de grande impacto social, político ou econômico.

Além do STF, Lewandowski deixará o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle interno do Judiciário, que também terá à frente Cármen Lúcia.

Dilma Rousseff

Segundo as regras da Constituição, cabe a Lewandoski presidir a sessão de pronúncia (marcada para o dia 9) e do julgamento final pelos senadores (prevista para o final do mês) do impeachment.

Lava Jato

Ainda de acordo com a apuração do G1, em agosto não há grande expectativa de decisões envolvendo políticos de peso na Operação Lava Jato.

Internamente, é visto como improvável que o relator do caso, ministro Teori Zavascki, defina acerca de situações pendentes envolvendo o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sobre a presidente afastada Dilma Rousseff.

Ambos poderão perder o foro privilegiado (o direito de serem julgados no STF) ainda em agosto – neste mês. Neste caso, é o plenário da Câmara qe decide sobre a cassação de Cunha e o plenário do Senado deve concluir o processo de impeachment de Dilma.