Estrangeiros se preparam para leilão de aeroportos no Brasil

Com a proximidade da data para a publicação dos editais do leilão dos quatro aeroportos federais que vão à licitação – Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre -, interessados estrangeiros, que apresentavam postura discreta, revelaram abertamente a disposição em entrar na disputa. Mesmo demonstrando possibilidade de participação, os grupos internacionais ressaltam a necessidade de o governo solucionar pontos que podem pôr em risco o sucesso do leilão. Os editais devem ser lançados em novembro e será realizado no primeiro trimestre de 2017.

As principais dúvidas recaem sobre a rentabilidade dos projetos e a definição da alocação de riscos. Alguns interessados são: o alemão Fraport, o suíço Zurich, o francês Vinci, o mexicano Grupo Aeroportuario del Pacifico e o espanhol OHL. Vale destacar que os lances podem ser feitos para todos os quatro, mas um mesmo licitante só pode ficar com dois ­ sendo um em cada região. Conforme informações do ministro dos Transportes, Mauricio Quintela, a previsão é que a outorga seja de pelo menos R$ 3 bilhões.

As empresas demonstram preocupação em relação às alternativas de financiamento e mostram-se pouco confortáveis com a dependência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para propor um preço competitivo no leilão. Ainda, a avaliação de alguns empresários é de que a demanda dos aeroportos deve ser menor esse ano em relação ao período de realização dos estudos ­ e há expectativa de que ainda sofram redução em 2017, o que poderia fazer com que o investimento previsto gere excesso de capacidade.

Alterações no modelo de concessões

O advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes explica que em setembro deste ano, o Governo Federal anunciou uma série de alterações nos modelos de concessões que serão implantados para os aeroportos, a começar pela retirada da Infraero do papel de sócia obrigatória dos consórcios.

“Haverá uma mudança no modelo de leilão estabelecido. Será fixado um valor de outorga – valor pago pelo direito de explorar o equipamento – e cobrado o pagamento à vista de 25% desse valor. O vencedor do leilão será aquele grupo econômico que oferecer o maior valor adicional, o maior ágio, sobre esses 25% estabelecidos pelo governo. O restante será pago em valor fixo e dividido em parcelas anuais pagas ao longo do período de concessão – entre 20 a 30 anos”, esclarece Jacoby Fernandes.