Antaq lança edital para leilão do Porto de Santarém/PA

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq publicou o edital de licitação para o arrendamento de áreas e infraestruturas públicas para a movimentação de granéis líquidos, localizada dentro do Porto Organizado de Santarém, no Pará. A sessão pública do leilão e a abertura das propostas de arrendamento ocorrerão no dia 23 de março, a partir das 10h, na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo/SP.

Serão licitadas duas áreas no Porto de Santarém. A área identificada como STM 04 terá 28.827 m² e é composta por terrenos nos quais serão implantados novos equipamentos e edificações a serem utilizados no desembarque – desembarque, movimentação interna, armazenagem e expedição – e no embarque – recepção, armazenagem, movimentação interna e embarque – de granéis líquidos. Hoje a estrutura já existe, mas as construções são antigas e já não atendem mais a necessidade da região.

A outra área é identificada é maior, conhecida como STM 05, possui 35.097 m² de área e também será destinada ao embarque e desembarque de granéis líquidos. O STM 05 é estratégico, já que possui acesso rodoviário pela PA-483 e PA-151 e marítimo por meio do berço T2.

Contratos de 25 anos

Os contratos de arrendamento devem vigorar pelo prazo de 25 anos. O valor do contrato estimado na área STM 04 é de R$ 82,38 milhões, e os investimentos serão de R$ 18,9 milhões. Na área STM 05, o contrato será de R$ 199,4 milhões, e os investimentos de R$ 11, milhões. O edital de licitação e seus anexos poderão ser acessados no site da Antaq.

Segundo a advogada do escritório Jacoby Fernandes & Relon Advogados Associados, especialista em Portos, Cristiana Muraro, com o advento do marco regulatório do setor portuário, o País ampliou a atenção para a necessidade de realizar novos arrendamentos de portos. O protagonismo cresceu, principalmente após a criação da Secretaria de Portos da Presidência da República.

“O investimento nesse setor tem potencial para combater a crise econômico-financeira instalada, principalmente em razão dos instrumentos de escoamento de produção. É mais viável, economicamente, transportar um produto por via marítima que pela malha viária terrestre, que gera altos custos para a produção em razão de pedágios, preço do combustível e desgaste das rodovias. Vamos acompanhar de perto os próximos leilões e torcer para que apareçam vários interessados”, conclui Jacoby Fernandes.