TCU cria manual para identificar corrupção nos órgãos públicos

O Tribunal de Contas da União – TCU lançou um manual para orientar os órgãos da Administração Pública sobre a identificação e o combate a atos de fraudes e corrupção. O Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção apresenta cinco mecanismos de combate: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. O referencial destaca os fatores que levam à ocorrência de fraude nas instituições e as formas para combatê-los. De acordo com o documento, para que uma fraude aconteça, é necessária a ocorrência de três fatores: pressão, oportunidade e racionalização.

Conforme o manual, a prevenção evita a ocorrência de fraude e corrupção e, usualmente, é mais barata que medidas corretivas.

“O risco de fraude e corrupção deve ser considerado já nas etapas iniciais de elaboração de políticas, programas, atividades ou processos públicos, para que medidas preventivas sejam concebidas desde a origem”, ressalta o documento.

Para o TCU, é preciso reconhecer a fraude e a corrupção como grandes obstáculos ao progresso social do País. É necessário um salto de qualidade na governança e na gestão pública por meio da redução dos níveis de fraude e corrupção para patamares de países desenvolvidos.

Fator impeditivo ao progresso

O advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes afirma que, para criar mecanismos de controle que reduzam a ocorrência de corrupção nos órgãos públicos, o documento sugere que as instituições implementem linhas de defesa como auditorias e unidades de gestão e de riscos.

“A corrupção deve ser duramente combatida, em todas as esferas da sociedade, pois esse problema não ocorre apenas no âmbito administrativo, mas, também, no dia a dia de cada um, quando pessoas furam filas, usam indevidamente carteirinha de estudante e estacionam em vagas reservadas para idosos e deficientes. Assim, a própria população deve se conscientizar de que a mudança está em suas mãos, uma vez que essas ações podem gerar prejuízos para todos”, ressalta Jacoby.

Segundo o professor, pesquisas revelam que o brasileiro considera a corrupção, a burocracia e a má-qualidade de gestão como fatores impeditivos do progresso.

“Esforços desenvolvidos para melhorar a imagem do País e criar uma cultura de combate à corrupção não podem nem devem ser desprezados. Pelo contrário, merecem louvor”, observa Jacoby Fernandes.