Governo aumenta tributos sobre os combustíveis e gasolina pode subir até R$ 0,41

O Governo Federal anunciou ontem, 20, um aumento de tributos sobre os combustíveis. Com a mudança, o preço da gasolina poderá sofrer um aumento de até R$ 0,41. Essa medida e a suspensão de contratações de serviços pela Administração Pública são iniciativas encontradas pelo Governo para equilibrar as contas públicas.

Para o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, embora o Governo resistisse em aumentar os tributos, esse foi o caminho, agora, adotado para o fechamento das contas. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o aumento era a única saída para a elevação das receitas.

“Houve queda de arrecadação, pelo resultado das empresas e do setor financeiro, que refletiram prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados agora”, explicou. A expectativa é que se possa arrecadar R$ 10,4 bilhões até o fim do ano com a medida.

Conforme o professor, é certo que o aumento de tributos é uma medida impopular e que não é o ideal para a retomada da economia.

“Na situação atual, porém, ao ver frustrada as suas tentativas de reforma, o Governo precisou recorrer ao aumento para conseguir fechar as contas estatais”, destaca.

Crédito suplementar

Vale destacar que, no Diário Oficial da União de hoje, 21, foi aberto o crédito suplementar de R$ 6 bilhões para o pagamento de dividendos da dívida interna.

“Isso demonstra a necessidade de busca de novas fontes de receita para que se honrem os compromissos. Demonstra, também, a necessidade de reformas estruturais para que se possa superar a crise econômica instalada”, ressalta Jacoby Fernandes.