Senado cria Grupo Parlamentar para estreitar laços com a Argentina

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, criou, por meio da Resolução nº 4, o Grupo Parlamentar Brasil – Argentina, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos. O Grupo será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem.

A cooperação interparlamentar se dará por visitas parlamentares, congressos, seminários, simpósios, debates, conferências, estudos e encontros de natureza política, jurídica, social, tecnológica, científica, ambiental, cultural, educacional, econômica e financeira voltados para a análise, a compreensão, o encaminhamento e a solução de problemas, visando ao desenvolvimento das relações bilaterais. As atas das reuniões e os demais atos relativos às atividades do Grupo Parlamentar deverão ser publicados no Diário do Congresso Nacional.

A aprovação da criação do Grupo Parlamentar no plenário do Senado foi acompanhada pela vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti, que foi recebida por Renan Calheiros. Na ocasião, ela afirmou que quer estreitar as relações e trabalhar muito para ter melhores resultados, para que os povos também tenham mais bem-estar, que, no fim, é o que buscam todos os representantes políticos.

Relação constitucional

De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, é importante destacar que a cooperação entre Brasil e Argentina tem raiz, inclusive, no texto constitucional brasileiro.

“Entre os preceitos do art. 4º, que trata sobre os princípios que regem o Brasil nas suas relações exteriores, há o parágrafo único, que dispõe que a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”, explica.

Dessa forma, segundo o professor, espera-se que a instituição do Grupo possa proporcionar uma agenda legislativa conjunta entre ambos os países, de modo a facilitar o diálogo entre aqueles responsáveis pela feitura das leis; além de resolver entraves burocráticos nas relações comerciais entre os Estados.

“A resolução destaca que o Grupo Parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como de cooperação técnica, com entidades nacionais e estrangeiras”, observa.

Desde o ano passado, a Argentina está sob o comando de um novo presidente: Mauricio Macri. Com uma visão política mais liberal, voltada ao fortalecimento da economia, Macri substituiu a então presidente Cristina Kirchner, adepta de medidas protecionistas. Embora tenha divergências ideológicas com o atual governo brasileiro, a Argentina é uma importante parceira comercial do Brasil e uma líder no Mercosul. Por isso, a aproximação entre as duas nações é importante, principalmente neste momento.

Em janeiro deste ano, a presidente da República, Dilma Rousseff, convidou o novo presidente argentino para uma visita oficial ao Brasil. O emissário do convite foi o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que esteve no país vizinho para discutir assuntos da agenda política e econômica bilateral, como comércio, projetos de infraestrutura e cooperação em ciência e tecnologia.